Fenprof exige descongelamento das carreiras dos docentes

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exige o descongelamento das carreiras dos docentes de todos os graus de ensino a 1 de janeiro de 2018 e rejeita que esta seja feita de forma faseada.

O Governo vai descongelar as progressões e promoções aos funcionários públicos que reuniram condições para o efeito durante os últimos sete anos, mas o pagamento será feito por fases, segundo a proposta enviada aos sindicatos.

A proposta, a que a Lusa teve acesso e que poderá ainda ser alvo de alterações durante as reuniões com os sindicatos, define as matérias que irão constar no Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018) para a administração pública, mas deixa em aberto o prazo para concluir o descongelamento das progressões.

De acordo com o documento, serão descongeladas a partir de 2018 as "alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório, progressões e mudanças de nível ou escalão".

Para a Federação Nacional dos Professores todos os problemas de carreira que criam desigualdade entre docentes devem ficar resolvidos a 1 de Janeiro e alerta que aguarda pelo resultado da próxima reunião marcada para dia 12, avisando desde já que se oporá e lutará contra qualquer proposta que não contemple as suas revindicações.

No dia 13 de Outubro, refere a Fenprof, serão decididas formas de luta a desenvolver, estando em cima da mesa o recurso à greve, a realização de manifestação ou outras que, sectorialmente ou em convergência com outros trabalhadores, os professores irão desencadear.

Segundo a estrutura sindical, da reunião realizada com o Governo a 6 de outubro, não saiu clarificada a situação dos docentes, tanto da Educação Pré-Escolar, como dos Ensinos Básico e Secundário e, também, do Ensino Superior.

Nesta reunião, adianta a Fenprof em comunicado, os representantes das Finanças alegaram desconhecer situações específicas dos docentes, tais como: no Pré-Escolar, Básico e Secundário, a não progressão de docentes que aguardam desde 2010 por uma portaria de vagas, a retenção no 1.º escalão de todos os docentes que ingressaram na carreira em 2009 e no Ensino Superior, as promoções a que não correspondeu um reposicionamento remuneratório.

A Fenprof refere também que em relação ao tempo congelado desde 1 de janeiro de 2011, "ficou claro que o Governo não o pretende considerar no momento do descongelamento, para efeitos de reposicionamento" e não apresentou proposta para uma futura recuperação.

"A Fenprof exige que, até 1 de Janeiro de 2018, decorra o processo negocial com vista à recuperação de todo o tempo de serviço que não foi contado aos docentes, designadamente de 2005 a 2007, de 2011 a 2017 e, ainda, o tempo que os docentes da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário perderam, em 2007 e 2009, com a transição para as estruturas de carreira aprovadas", refere a estrutura sindical no comunicado.

Relativamente ao descongelamento das progressões e promoções das carreiras em 1 de Janeiro próximo, a Federação Nacional dos Professores considera que não houve resposta como pretende o Governo aplicar o que designa por faseamento.

Este faseamento é rejeitado pela estrutura sindical considerando que "os professores estão há anos a ser extremamente penalizados".

"Terão mesmo sido dos grupos profissionais que mais perderam com o congelamento, com a não contagem de tempo de serviço, com os cortes salariais e com a enorme carga fiscal a que estão sujeitos", explica.