12 out, 2017 - 17:30
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O PSD considera que o relatório da Comissão Técnica Independente, divulgado esta quinta-feira, sobre os incêndios em Pedrógão Grande confirma que "o Estado falhou" e apontou como responsáveis a ministra da Administração Interna e o primeiro-ministro, que a mantém em funções.
"O PSD não pede a demissão da ministra da Administração Interna porque o PSD não pede a demissão de nenhum membro do Governo, mas chama a atenção de que, a partir do momento em que temos este relatório nas nossas mãos, é absolutamente impossível que o poder político fique alheado destas conclusões", afirmou o vice-presidente da bancada do PSD Carlos Abreu Amorim, em conferência de imprensa no parlamento.
O social-democrata defendeu ainda que, perante as conclusões do relatório, "está tecnicamente provado" que "o Estado falhou" e, portanto, deve assumir as suas responsabilidades.
Questionado se o PSD pretende o pagamento imediato de indemnizações às vítimas dos incêndios que deflagraram em Pedrógão Grande, Carlos Abreu Amorim denunciou o que classificou como "boicote parlamentar" do PS.
De acordo com o deputado do PSD, na quarta-feira à noite, na Comissão de Agricultura, o PS apresentou uma série de iniciativas que "esvaziam" um diploma já aprovado na generalidade – com o acordo de PSD, CDS, PCP e BE – e que previa a criação de um mecanismo extrajudicial para um pagamento das indemnizações em cerca de seis meses.
"Aquilo que vai existir com este boicote parlamentar do PS, a que os partidos de extrema-esquerda aderiram, foi que as regras normais da indemnização é que vão passar a ser aplicadas nos casos dos lesados de Pedrógão", acusou, considerando que em vez de seis meses vão ter de esperar "anos e anos" até poderem ser indemnizados.
O vice-presidente da bancada do PSD iniciou a conferência de imprensa salientando que o partido "teve razão" em propor a criação desta Comissão Técnica Independente, que mereceu o acordo de todas as bancadas e do Governo. "É bom lembrar que, nessa altura, o contexto era de uma balbúrdia completa entre as várias entidades governamentais que se dedicam ao combate de incêndios, o país assistiu a um processo de passa-culpas", apontou.
Falhou, falhou, falhou
Para o PSD, a ministra Constança Urbano de Sousa "está completamente desconsiderada": "A senhora ministra da Administração Interna falhou, o sistema de prevenção falhou, o sistema de combate falhou".
"Neste momento é fundamental que o senhor primeiro-ministro tenha a consciência de que não é possível continuar a esconder a verdade", apontou.
Numa reacção anterior a esta conferência de imprensa, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, considerou que a comissão técnica aos incêndios de Junho, nomeadamente aquele que começou em Pedrógão Grande, funcionou com “total independência” e que o relatório que elaborou deve ser “por todos valorizado”.
O relatório da comissão técnica independente sobre os incêndios de Junho em Pedrógão Grande foi entregue esta quinta-feira no Parlamento. Nas conclusões indica que as consequências mais graves do incêndio poderiam ter sido evitadas com prevenção e um combate inicial mais eficaz da parte da Protecção Civil.
“A incapacidade em reconhecer e/ou responder atempada e adequadamente às condições meteorológicas que seriam enfrentadas ao longo do dia 17 está na génese da tragédia de Pedrogão Grande”, lê-se no documento entregue pelo presidente da comissão, João Guerreiro, ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
O primeiro-ministro, António Costa, já anunciou para dia 21 um Conselho de Ministros extraordinário para discutir o relatório, que inclui várias recomendações tanto no âmbito da organização do sistema de Protecção Civil como na política florestal e na ligação entre as universidades, os meios de prevenção e combate ao fogo e as Forças Armadas.
[Notícia actualizada às 17h28. Acrescentados dados da conferência de imprensa de Carlos Abreu Amorim]