António Costa. Criação de força europeia de Protecção Civil voltou à agenda da Comissão

O primeiro-ministro confirma que os incêndios florestais motivaram "uma atenção muito grande" no Conselho Europeu e revela que Jean-Claude Juncker deu instruções para que a Comissão voltasse a estudar a criação de uma força europeia de Protecção Civil.

Em declarações após a primeira sessão de trabalhos do Conselho que decorre em Bruxelas, António Costa apontou que o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, "relembrou uma proposta antiga de criação de uma força europeia de Protecção Civil, que foi, aliás, objecto de trabalho durante presidência portuguesa em 2007".

Além disso, acrescentou, o presidente do executivo comunitário "informou que tinha dado instruções para que a Comissão voltasse a esse tema, de forma a criar uma bolsa que desse capacidade de resposta em situações de excepção".

"O presidente Juncker manifestou também a vontade de ser agilizado o Fundo Europeu de Solidariedade, de forma a evitar a enorme carga burocrática que sempre envolve a sua mobilização e, por outro lado, manifestou também a vontade de estudar aprofundadamente as questões relativas aos problemas estruturais da floresta portuguesa e, nesse sentido, encarregou a comissária [da Política Regional, Corina] Cretu de poder fazer um estudo sobre essa matéria", disse.

Começando a conferência de imprensa por "transmitir aos portugueses as palavras de solidariedade" que lhe foram dirigidas "por todos os líderes europeus, em particular pelo presidente Juncker e pelo presidente (do Conselho Europeu, Donald) Tusk", António Costa saudou o facto de a questão de uma "bolsa" europeia permanente ter "reentrado no 'pipeline' da Comissão".

"Foi um tema que foi lançado por (Michel) Barnier há muitos anos, quando era comissário, teve um desenvolvimento grande de trabalho durante a nossa presidência (da UE) em 2007, mas depois não teve continuidade", lamentou.

Recordando que, "ainda há poucos meses", quando teve uma reunião de trabalho com o Presidente francês, no Eliseu, a questão foi debatida, ambos apresentaram iniciativas e Emmanuel Macron "em todos os Conselhos tem falado do assunto", António Costa disse que hoje mesmo "falou naturalmente" sobre o assunto com o chefe de Governo espanhol, Mariano Rajoy, além de o presidente do Parlamento Europeu também ter falado expressamente da questão.

"Portanto é um tema que reentrou no pipeline da Comissão. Mas estamos numa fase muito prematura, em que a Comissão vai estudar de novo esse tema, e aquilo que o presidente Juncker comunicou ao Conselho é que tinha solicitado ao comissário que apresentassem o estudo à Comissão no prazo de um mês", disse.

Questionado sobre o que falhou, a nível europeu, nos combates aos incêndios florestais do último fim de semana em Portugal, observou que "a inexistência de uma bolsa permanente de meios fez com que ao longo destes últimos dias só tivesse sido possível mobilizar um único meio aéreo".

Apontando que se está "numa época do ano em que a generalidade dos meios estão desafectados ou a desempenhar missões noutras regiões do globo onde as situações de risco normalmente são mais elevadas, e que os meios próprios estavam empenhados", António Costa disse que "havia obviamente uma dificuldade grande de mobilização de meios no conjunto da União Europeia".

"A Comissão também registou esse facto e não deixa de ter esse facto em conta na ponderação que faz da necessidade de termos uma reserva adicional que possa responder a situações extremas que ocorram em alguns países", concluiu.

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 43 mortos e cerca de 70 feridos, mais de uma dezena dos quais graves.