Capoulas Santos confirma apoios de 500 milhões para agricultores

26 out, 2017 - 23:59

No Parlamento, o ministro da Agricultura adiantou que vão também ser entregues até 4.500 toneladas de ração para animais e disponibilizadas linhas de crédito até cinco milhões de euros.

A+ / A-

O ministro da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, garante que vão ser disponibilizados, a partir de segunda-feira, apoios aos agricultores na ordem dos 500 milhões de euros.

"Solicitei à União Europeia para acudir aos problemas de tesouraria dos agricultores portugueses, decorrentes da seca, uma autorização extraordinária para podermos antecipar pagamentos (...) a comissão autorizou que pagássemos até 70%, o que equivale a um montante global na ordem dos 500 milhões", referiu, à margem de uma audição parlamentar da comissão de agricultura.

Capoulas Santos acrescentou que os montantes que vão ser atribuídos inserem-se no âmbito das ajudas que a Política Agrícola Comum (PAC) destina aos agricultores.

O governante referiu também no Parlamento que vão ser entregues até 4.500 toneladas de ração para animais e disponibilizadas linhas de crédito até cinco milhões de euros.

Capoulas Santos garantiu que serão disponibilizadas 600 toneladas de rações para animais e adiantou que esse valor pode vir a chegar às 4.500 toneladas.

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, acrescentou que vão estar disponíveis linhas de crédito de cinco milhões de euros, a atribuir em função do efectivo pecuniário, sublinhando que serão concedidos 180 euros por cada bovino e 40 euros por ovino.

Capoulas assegurou ainda que o projecto-piloto do cadastro vai começar em Novembro, permitindo o registo das propriedades rústicas de forma gratuita durante o período de um ano.

O processo vai arrancar "a partir de 2 de Novembro, uma vez que dia 1 é feriado", indicando que todos os proprietários que queiram legalizar os seus prédios rústicos têm "um balcão único disponível nas conservatórias do registo predial, onde poderão proceder a essa legalização sem custos".

O ministro lembrou que a proposta do Governo para a criação de um sistema de informação cadastral simplificada pretendia avançar "imediatamente em todo o país" durante dois anos e meio, mas a Assembleia da República decidiu no sentido da implementação de um projecto-piloto em dez municípios durante um ano.

O projecto-piloto integra os municípios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova.

Na perspectiva do ministro da Agricultura, um dos obstáculos ao registo de pequenas parcelas era "o custo burocrático, que muitas vezes era superior ao preço do próprio terreno".

Recordando que o cadastro está previsto "há décadas", Capoulas Santos disse que o sistema de informação cadastral simplificada vai ser "uma forma mais simples de identificar as propriedades".

Tópicos

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Mónica Duarte
27 out, 2017 Guarda 09:34
Pois parece que o Ministro da Agricultura andará a anunciar medidas que já estariam previstas em julho, nada de novo, Nada mesmo!!! Tem sido uma constante deste governo deixar passar para os órgãos de comunicação social como estando a combater, de facto, a seca no entanto: Disponibiliza 5 milhões de euros a credito, de modo a combater a seca, 5 milhões estes que resultaram de um envelope financeiro previsto pela PAC para as ajudas diretas aos animais e que não foram preenchidas pelos agricultores, ora se seriam dos agricultores para quê disponibilizados em linha de credito, chamar-se-á a isto cativação? O adiantamento de 70% do valor das ajudas aos agricultores já estaria previsto em julho, é de referir no entanto, que será este o valor de cerca de 500 milhões que os agricultores recebem no âmbito da PAC e que em condições normais estariam previstos pagamento em Outubro e Dezembro, o único que veio alterar foi 1 mês de adiantamento, será isto o suficiente, quando em 2012, em ano também de seca extrema o governo da altura disponibilizou ajudas diretas aos agricultores para a aquisição de fatores de produção que estariam escassos devido também á seca extrema do então ano!!! Este Governo devia ser mais sincero e correto com os agricultores portugueses!!!!! Com estes anúncios não respeita os agricultores faz deles tontos!!!!