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Violência doméstica. Juiz de acórdão polémico ouvido no Supremo

31 out, 2017 - 13:09

Magistrado censurou uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério.

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O juiz relator do acórdão do Tribunal da Relação do Porto que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério, vai ser ouvido na sexta-feira, no Supremo Tribunal de Justiça.

A informação foi confirmada à agência Lusa por Ricardo Serrano Vieira, advogado do juiz Neto de Moura, que será ouvido durante a manhã, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, após a instauração, na semana passada, de um processo de averiguações pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM).

Na quinta-feira passada, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça alertou que “a violência das críticas” feitas a este acórdão da Relação do Porto não era um bom serviço nem para a justiça “nem para a defesa das vítimas”.

“A intensidade e a violência das críticas não é um bom serviço para o funcionamento da justiça, nem para a defesa das vítimas”, afirmou nesse dia António Henriques Gaspar, durante a tomada de posse do novo presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves.

Em causa está um acórdão da Relação do Porto, datado de 11 de Outubro passado, no qual o juiz relator, Neto de Moura, faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério.

O juiz invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para desvalorizar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira instância.

“O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”, lê-se na decisão do tribunal superior, também assinada pela desembargadora Maria Luísa Abrantes.

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, entre outras associações, já se manifestaram contra a fundamentação do Tribunal da Relação do Porto.

Além disso, mais de duas centenas de pessoas protestaram na sexta-feira, 27 de Outubro, no centro de Lisboa, classificando o acórdão de machista e que desculpabiliza o crime de violência doméstica.

Está também a correr uma petição 'online' assinada até hoje por quase 19.000 pessoas e na qual se pede uma tomada de posição do CSM e do Provedor de Justiça e apela a uma "reflexão urgente e séria" sobre a necessidade de alterar o sistema de e/ou avaliação dos juízes, "para que casos como este sejam evitados no futuro".

Comentários
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  • Sai palha
    31 out, 2017 Lisboa 18:47
    O Neto de Mouro vai ser ouvido em "arábe" ? Vai ser julgado pela família?
  • Verdade
    31 out, 2017 Guarda 15:13
    Mais uma manobra de diversão para enganar o povo, Lamentável... OBRIGADA A VÓS IMPRENSA PELA VOSSA DIVULGAÇÃO PELA VOSSA GRANDE E VERDADEIRA AJUDA NA LUTA PELA VERDADE...GRATA
  • JChato
    31 out, 2017 15:02
    OUVIR O JUIZ? PARA QUÊ? Como CRISTÃO E ESTUDIOSO DA BÍBLIA, há mais de 50 anos, é (para mim) REPUGNANTE a "interpretação" que este Juiz faz da Bíblia! Se calhar pertence a alguma das "seitas modernas" que desvirtuam TOTALMENTE o "espírito que preside às Sagradas Escrituras"! Depois, quando o "Acórdão" faz alusão ao que sucede a uma mulher que adultera, está a "basear-se em culturas" INACEITÁVEIS no século XXI! A mulher teve um comportamento INDIGNO! Sem dúvida! Não advogo o "branqueamento" do comportamento dela! JAMAIS! Um CASAMENTO é um PACTO em que o RESPEITO MÚTUO deve ser SÉRIAMENTE "levado a sério" por parte de AMBOS! SE UM DOS CONJUGES QUISER ... "PARTIR PARA OUTRA" ... tudo bem! Mas então, PRIMEIRO, "divorcia-se"! A mulher não teve um comportamento ético! Mas ... o que se "passou realmente"? Porque ela não foi "agredida" SÓ PELO MARIDO! A AGRESSÃO FOI DO MARIDO E DO AMANTE! Este "pormenor" ... não deve ser ... menosprezado! Seja como for (e há muita coisa que "está mal explicada" nisto tudo) NADA JUSTIFICA A VIOLÊNCIA! "BRANQUEAR A VIOLÊNCIA"? Não vejo porque o tal "juiz tem ser ouvido"! EXPULSO POR INCOMPETÊNCIA E ESTUPIDEZ ... PONTO FINAL!
  • Tá bem!
    31 out, 2017 Lx 14:28
    Fica tudo em famiglia!...
  • lv
    31 out, 2017 lx 14:23
    O Neto da Moura vai ser ouvido pelos outros Netos da Moura!
  • Para refletir...
    31 out, 2017 Almada 13:43
    Esta imprensa gosta de manipular as pessoas. No que é importante, o TR confirmou a sentença do de 1ª Instância, e este não censurou a mulher. Digam quais os argumentos usados pelo de 1ª Instância? Depois a imprensa sabe muito bem que existem coisas bem mais graves neste país, mas disse não falam pois gostam de manipular as pessoas e isso significa que existe um atraso civilizacional neste país.

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