15 nov, 2017 - 00:58
O Governo vai descongelar as carreiras dos professores, mas repor imediatamente tudo o que foi cortado no passado teria um “impacto financeiro é gigantesco”, afirma o primeiro-ministro.
“Se fosse
imediatamente reposto todo esse tempo em que o cronómetro não esteve a contar,
isso tinha um impacto orçamental de 650 milhões, imediatamente. Ora, toda a
gente reconhece que não há condições financeiras para que isto fosse possível
e, por isso, é que propuseram que pudessem haver um faseamento deste impacto
financeiro.”
António Costa falava à saída de uma reunião da comissão política nacional do PS, na madrugada desta quarta-feira, dia de greve nacional dos professores.
A progressão na carreira dos professores está interrompida há uma década e, segundo a leitura feita pelos vários sindicatos, a proposta de Orçamento do Estado para 2018 prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado entre 31 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007 nem entre Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2018.
O primeiro-ministro afirma que o “compromisso do Governo é que paralisação da contagem do tempo deixa de existir” e devolver aos professores o direito a progredirem na carreira.
“Os professores não ficam de foram do processo de descongelamento das carreiras. Os professores foram objecto de uma medida que eu compreendo que os revolte e considerem injusta, que foi há vários anos ter sido parado o cronómetro que contava o tempo da sua carreira para efeitos de progressão. Aquilo que este Orçamento faz não é parar o cronómetro, é meter de novo o cronómetro a funcionar.”
Mas António Costa sublinha que “é muito difícil fazer uma correcção da história, porque o impacto financeiro é gigantesco”.
“Temos de garantir que não criamos riscos para no futuro voltar a haver congelamento das carreiras”, adverte.
O chefe do Governo acredita que o processo negocial com os sindicatos vai permitir alcançar um acordo.
“Eu percebo
que as pessoas que tiveram muitos anos o seu tempo de serviço a não ser
contabilizado para efeitos de progressão sintam nisso uma enorme frustração,
mas isso não resulta deste Orçamento, mas de uma decisão tomada há vários
governos atrás. O que estamos agora a fazer é que isto não se perpétua. Os
sindicatos estão disponíveis para dialogar sobre como é que podemos encontrar
uma forma que procure ter em conta o tempo que, entretanto, correu. Estamos
disponíveis para ouvir”, declarou.
Representantes da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e da Federação Nacional da Educação (FNE) estiveram reunidos com o Governo, mas decidiram manter a greve marcada para esta quarta-feira.
O secretário-geral da Fenprof apelou a uma "greve histórica". Segundo Mário Nogueira, o Governo não transigiu na questão que para os professores é fundamental, a contagem do tempo de serviço, que os professores exigem e o Governo não quer fazer.
O secretário geral da FNE) pede uma "resposta forte" na greve desta quarta-feira. "Não evoluímos muito na reunião e ficou agendada uma nova reunião para a próxima quinta-feira. A principal novidade foi alguma abertura do Ministério da Educação para descongelar sete anos, mas para nós tem que ser os nove anos e meio", disse João Dias da Silva.