Incêndios de 15 de Outubro. Governo vai explicar apoios porta-a-porta

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O Governo lança, esta quinta-feira, postos de atendimento móveis com vista a chegar mais próximo das populações afectadas pelos incêndios de Outubro.

Trata-se de uma acção porta-a-porta – como refere o comunicado enviado à comunicação social – que surge depois de várias críticas à complexidade e dificuldade de aceder aos apoios anunciados.

Muitas dessas críticas foram ouvidas durante a emissão especial de quarta-feira do programa Manhã da Renascença, feito a partir de Oliveira do Hospital.

O presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, por exemplo, queixou-se que os agricultores da chamada agricultura social, que nem têm actividade registada mas são muito importantes para o sector e para a região, não tinham acesso a apoios.

José Carlos Alexandrino falou num sentimento geral de indignação e pediu “apoios em igualdade de circunstâncias”.

Do lado das vítimas, o presidente da associação que as representa criticou a disparidade de respostas do Governo para o caso de Pedrógão Grande e para as populações afectadas pelos fogos de 15 de Outubro.

Luís Lago disse que as pessoas não percebem porque é “que, sofrendo a maior tragédia e destruição material que o país conheceu nos últimos séculos, não exista uma resposta urgente”.

Já esta quinta-feira, também na Renascença, o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores criticou a “complicação que está montada no terreno”, referindo-se aos procedimentos para obter os apoios pós-incêndios.

A medida lançada hoje pelo Governo dirige-se às populações dos concelhos afectados pelos incêndios de Outubro, no Norte e Centro do país, e tem como principal objectivo perceber melhor as necessidades e dificuldades sentidas no terreno.

“Nas próximas semanas, nove equipas constituídas por técnicos da Segurança Social, dos serviços do Instituto dos Registos e Notariado e da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro e do Norte, apoiados pela Agência para a Modernização Administrativa, vão promover uma acção ‘porta-a-porta’, através de unidades móveis”, informa o comunicado do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social.

Os serviços disponibilizados nestas unidades são os seguintes:

• Informação sobre apoios sociais disponibilizados;
• Informação de apoio a agricultores e reposição do potencial produtivo.
• Informação sobre prestações sociais atribuídas pela Segurança Social;
• Sinalização de situações com necessidades de acompanhamento social ou médico;
• Informação sobre apoios disponíveis às empresas afectadas e apoios à empregabilidade;
• Informação e emissão de certidões, requisição do documento de identificação ou 2ª via do certificado de matrícula no local;
• Informação sobre a situação dos veículos ardidos.

Na quarta-feira à noite, e no que toca ao sector da agricultura, o ministro Capoulas Santos anunciou mais 23 milhões de euros de apoios, destinados à estabilização dos solos nas zonas afectadas pelos incêndios de 15 e 16 de Outubro.

No total, o apoio financeiro nesta área passa a 89 milhões de euros.