Operação Marquês: Primo de José Sócrates já foi notificado da acusação

O primo de José Sócrates foi na sexta-feira notificado da acusação da “Operação Marquês”, na qual o antigo primeiro-ministro também é arguido, ficando os 28 acusados informados da decisão do Ministério Público, disse à Lusa a Procuradoria-Geral da República.

"Confirma-se que José Paulo Pinto de Sousa foi notificado ontem [sexta-feira] no Departamento Central de Investigação e Ação Penal", respondeu este sábado fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Lusa.

No processo, José Paulo Pinto de Sousa, natural de Angola, está acusado de dois crimes de branqueamento de capitais.

O Ministério Público acusou 28 arguidos – 18 pessoas e nove empresas – no processo relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes económico-financeiras e que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro.

Inicialmente estava previsto que José Paulo Pinto de Sousa fosse notificado da acusação através de uma carta rogatória enviada para Angola, mas a diligência acabou por acontecer no DCIAP.

A partir de agora, começa a contar o prazo de 50 dias para a entrega dos pedidos de abertura de instrução, uma fase facultativa dirigida por um juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal e na qual se decide se os arguidos vão a julgamento.

Na “Operação Marquês”, José Sócrates está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Caso algum dos arguidos peça a abertura de instrução, os advogados de Sócrates disseram que pretendem afastar o juiz Carlos Alexandre, tendo apresentado um recurso nesse sentido.

A acusação do MP sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no GES e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da CGD ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Além de Sócrates estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado testa de ferro do antigo primeiro-ministro, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.

A acusação deduz um pedido de indemnização cível a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e outros arguidos.