Tony Carreira ouvido em tribunal no processo em que é acusado de plágio

O cantor Tony Carreira é ouvido esta segunda-feira no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, no âmbito do processo em que é acusado pelo Ministério Público de plagiar 11 músicas.

No requerimento de abertura da instrução (fase facultativa que visa comprovar a acusação do Ministério Público e seguir para julgamento ou arquivar o processo), a defesa do músico pedia a inquirição de dois peritos, do responsável jurídico pela Sociedade Portuguesa de Autores e a "tomada de declarações" de Tony Carreira – que, quando foi constituído arguido e interrogado, no dia 17 de Fevereiro, não quis prestar declarações.

Segundo o despacho da juíza de instrução criminal, o interrogatório judicial vai decorrer às 10h30, “seguido do debate instrutório”. No mesmo despacho, a juíza rejeita a inquirição das três testemunhas, por considerar que essa diligência "não se reveste de qualquer utilidade" para a instrução.

De acordo com a lei, os debates instrutórios são sempre à porta aberta, mas o interrogatório a Tony Carreira deverá realizar-se à porta fechada.

No requerimento de abertura da instrução, no Departamento de Investigação e Acção PenaL (DIAP) de Lisboa, o cantor pede a nulidade da acusação do Ministério Público (MP), mas "mantém-se disponível" para chegar a um acordo, desde que não envolva o pagamento de qualquer quantia à Companhia Nacional de Música (CNM), editora que apresentou a queixa por plágio.

A defesa do cantor sustenta que, por "a acusação deduzida ser nula e carecer de fundamento", o juiz de instrução criminal deve arquivar o processo, "sem prejuízo da disponibilidade para a suspensão do processo", mas com a condição de não pagar nada à CNM.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, Tony Carreira e Ricardo Landum "arrogaram-se autores de obras alheias", após modificarem os temas originais.

As músicas "Depois de ti mais nada", "Sonhos de menino", "Se acordo e tu não estás eu morro", "Adeus até um dia", "Esta falta de ti", "Já que te vais", "Leva-me ao céu", "Nas horas da dor", "O anjo que era eu", "Por ti" e "Porque é que vens" são as 11 canções alegadamente plagiadas, de acordo com a acusação do DIAP de Lisboa.