Governo vai actualizar candidatura ao Fundo de Solidariedade com incêndios de Outubro

O Governo vai actualizar a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeu com os fogos de 15 de Outubro, estando em perspectiva a alteração do grau de desastre regional para grande catástrofe.

A actualização da candidatura deve decorrer até ao Natal e, com a inclusão dos incêndios de 15 e 16 de Outubro, deve permitir elevar o grau de desastre ocorrido, passando de desastre regional para grande catástrofe, avençou, esta segunda-feira, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, que falava aos jornalistas durante a visita da comissária Europeia Corina Cretu à zona afectada pelo grande fogo de Pedrógão Grande.

Os incêndios de Pedrógão Grande e Góis, em Junho, e os fogos ocorridos em Agosto na região Centro já tinham permitido atingir o limiar de 500 milhões para concorrer à ajuda do fundo, segundo o conceito de desastre regional, aclarou.

Com os incêndios de Outubro, o Governo pensa "vir a atingir e ultrapassar o limiar mínimo para se atingir o conceito de ‘major disaster' [grande catástrofe]", que, no caso de Portugal, será de cerca de mil milhões de euros de prejuízo (0,6% do PIB de Portugal).

"Isso dará acesso a uma taxa de apoio maior do que aquela que teríamos se fosse apenas um desastre regional", sublinhou Nelson de Souza.

Até 500 milhões, há um apoio de 2,5% dos danos registados, sendo que essa taxa é majorada para o valor acima desse limiar (de acordo com a Comissão Europeia, é um apoio de 06%).

"Seguramente, antes do natal, vamos submeter a actualização", disse o secretário de Estado, salientando que a perspectiva é a de que haja "uma decisão rápida relativamente a esse assunto" por parte da Comissão Europeia.

Nelson de Souza explicou que o Fundo de Solidariedade Europeu não permite a reconstrução de casas, nem a reposição de empresas, sendo utilizado, maioritariamente, para a recuperação de infraestruturas públicas.

A comissária europeia da Política Regional, Corina Cretu, visitou hoje alguns locais afectados pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, que fustigou a zona em Junho.

Na visita, Corina Cretu esteve acompanhada pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, e pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa.