A Belém não chegou "nada de específico, de concreto" sobre a Raríssimas, diz Marcelo

O Presidente da República afirmou esta segunda-feira que ao Palácio de Belém não chegou "nada de específico, de concreto" sobre eventuais irregularidades ou ilegalidades na associação Raríssimas, das quais só teve conhecimento pela reportagem de sábado na TVI.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas no final de uma conferência sobre agricultura, num hotel de Lisboa, voltou a defender que se impõe "uma investigação exaustiva" e referiu que "essa investigação foi assumida pelo senhor ministro" da Segurança Social, Vieira da Silva.

Questionado se chegou ao Palácio de Belém algum tipo de denúncia ou queixa sobre a Raríssimas, o chefe de Estado respondeu: "A Belém não chegou nada de específico, de concreto relativamente ao que se passava em termos de ilegalidade. E, portanto, digamos assim, os dados concretos vieram a ser conhecidos por todos nós quando foram objecto de um programa de televisão".

"Não tinha conhecimento de irregularidades ou ilegalidades específicas ou concretas que pudessem ser apontadas. Passei a conhecê-las quando vi o programa de televisão, às tantas da noite", reforçou.

Interrogado se lhe chegou algum tipo de queixa ou denúncia mais genérica, Marcelo Rebelo de Sousa fez uma pausa e, em seguida, declarou: "Daquilo que eu vi no programa, houve quem se dirigisse a instituições e depois ao Governo, não sei exatamente com que teor de dados concretos. E, depois, os dados concretos são conhecidos por todos no programa televisivo".

Os jornalistas perguntaram-lhe, então, se teve conhecimento de algum rumor, ao que respondeu que "o Presidente da República não comenta rumores".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a Raríssimas é "uma instituição com peso nacional e internacional, uma instituição sujeita a fiscalização do Estado e financiada pelo Estado", pelo que "faz todo o sentido que haja uma investigação completa, exaustiva, rigorosa relativamente ao que possa ter havido ou não de ilegalidade na sua gestão".

O chefe de Estado não quis fazer mais comentários sobre este assunto e considerou que é preciso "deixar com serenidade fazer a investigação e com celeridade, isto é, com rapidez, e esperar pelas conclusões".

O canal televisivo TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da Raríssimas, Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, na qual mostrou documentos que colocam em causa a sua gestão, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro na compra de vestidos e vários gastos pessoais.

Esta segunda-feira, foi anunciado que o Ministério Publico está a investigar o caso, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, negou que já tinha conhecimento de denúncias de gestão danosa da associação Raríssimas e anunciou uma acção de inspecção à entidade, a começar nos próximos dias.

"Nem eu nem a minha equipa tivemos qualquer informação sobre denúncias de gestão danosa pela associação Raríssimas. Nunca foi entregue a mim ou ao Instituto de Segurança Social denúncias sobre uma eventual gestão danosa", disse Vieira da Silva, acrescentando que as informações recebidas foram sobre alegadas irregularidades estatutárias e não "actos de gestão danosa".

A Raríssimas recebeu vários apoios financeiros do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O ministro anunciou a realização de uma inspecção à instituição, pela Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com carácter "urgente, rigoroso e exigente", a começar nos próximos dias, e que irá "avaliar todas as dimensões da gestão", da equipa dirigida por Paula Brito e Costa, alvo de uma ação de fiscalização desde 31 de Julho.