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Ministra da Justiça sobre caso Raríssimas: "há sempre falhas, nenhum sistema é perfeito"

11 dez, 2017 - 14:31

Francisca Van Dunem diz que "é sempre possível" haver "mais controlo, mais rigor, mais auditorias".

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A ministra da Justiça disse esta segunda-feira-feira que é possível haver “mais controlo” e “rigor” em relação aos dinheiros públicos atribuídos a instituições sociais, a propósito da notícia sobre a gestão da associação Raríssimas, financiada por subsídios estatais e donativos.

"É sempre possível fazer mais, é sempre possível exigirmos mais. Mais controlo, mais rigor, mais auditorias, mas procuramos ter, do ponto de vista de controlo e fiscalização dos dinheiros públicos, os mecanismos adequados", afirmou Francisca Van Dunem à margem da conferência "O Combate à Fraude e à Corrupção", quando questionada sobre a reportagem da TVI sobre alegadas ilegalidades na gestão da associação Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos.

A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e gastos pessoais.

A ministra adiantou que a questão "está a ser avaliada num quadro de um inquérito criminal", defendendo, contudo, que o "Estado deve ter precauções, porque se trata de dinheiro comum, o dinheiro de todos nós".

"Mas há sempre fugas, há sempre falhas, nenhum sistema é perfeito. A qualidade das pessoas que gerem os dinheiros públicos deve ser sindicada, mas pode também afectar o modo como depois se comportam. O Estado deve ter precauções", afirmou.

Em relação ao caso concreto, a ministra adiantou que "as autoridades retirarão, no final do processo, as conclusões e adoptarão medidas que considerem necessárias para prevenir outras situações desta natureza".

O Ministério Público anunciou esta segunda-feira que está a investigar as Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente, mas que não tem arguidos constituídos.

Também o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai "avaliar a situação" da Raríssimas e "agir em conformidade", após a denúncia de alegadas irregularidades na gestão financeira e de uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

Antes da posição do ministério, a direcção da Raríssimas divulgou um comunicado na rede social Facebook no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são "insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada", afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas "contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direcção".

A Raríssimas destaca os serviços que presta aos utentes - Unidade de Cuidados Continuados Integrados, consultas de especialidade, terapias de reabilitação, centro de actividades ocupacionais, lar residencial, residência autónoma e campos de férias -- e diz que a internacionalização é "fundamental para o aumento do conhecimento, pela partilha de políticas de apoio aos doentes raros e identificação das doenças raras", o que "justifica viagens de trabalho, previamente definidas e aprovadas em orçamento".

"Para o exercício da função de representação institucional da Instituição, é essencial uma imagem adequada da sua representante", afirma a associação.

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  • 12 dez, 2017 palmela 01:45
    justiça e termos uma sociedade mais igualitoria! Quando a rarissimas nasceu a tvi nao meteu em causa o ordenado da presidente da casa dos marcos!
  • beirão
    11 dez, 2017 Lisboa 22:17
    Se virem a justiça por aí,..... digam-lhe que passe por ali........ pelo ministério !!!!!!!!!!
  • Verdade
    11 dez, 2017 Guarda 20:13
    Pelos argumentos da dita ministra da justiça (deplorável) deve ter recebido algum presente ou tem algum amigo/familiar em alguma instituição, Lamentável sra ministra seja digna da pasta que ocupa e trabalhe a verificar que tipo de Juízes tem nos tribunais faça bom uso do nosso dinheiro porque trabalhamos para si sai do nosso corpo, tenha DIGNIDADE HONESTIDADE
  • José Arménio Costa N
    11 dez, 2017 Braga 19:12
    Sra.Ministra Vê se que a senhora é muito competente e tem feito muito pela justiça e pelo povo português. A culpa não é sua é de quem a pôs nesse cargo. Concerteza que também deve estar de acordo com seus colegas juízes no que diz respeito a violência contra as mulheres.
  • fanã
    11 dez, 2017 aveiro 18:25
    Somos um País "pequeno" !............mas mesmo pequeno !....no que diz respeito a honestidade, moralidade, idoneidade, educação, ética, competência e JUSTIÇA !.........assistimos as denuncias de escândalos após escândalos , com objectivo de guerrilhas partidárias, mas sofrendo de uma incúria doentia em termos penais !....o que me leva a mim e os demais , a perder a fé no sistema politico deste pobre País ...........PEQUENINO, PEQUENINO em tudo !
  • Para refletir...
    11 dez, 2017 Almada 16:24
    Irregularidades podem acontecer em todo o lado e há estudos que indicam que os portugueses confiam pouco na justiça (e isto parece não ser problema). Assim e uma vez que há pouca transparência na justiça, eu pergunto que mecanismos existem para evitar que elas aconteçam na justiça?
  • José Ribeiro
    11 dez, 2017 Coimbra 16:04
    Senhora ministra que existem falhas nós sabemos porque também falhamos como qualquer humano, mas que todas as instituições públicas cuja responsabilidade de orientar, dirigir e fiscalizar algumas com ministérios próprios que regulam as actividades em todos os sectores como por exemplo banca, comércio, indústria, agricultura, instituições públicas e privadas com apoios do estado (todos nós), etc. quando surgem problemas que saem caro ao erário público, desperdiçam recursos e constituem fortuna para uns poucos que quase sempre têm ligações ao poder instalado que apenas beneficiam, familiares e amigos e os enormes custos de reposição e continuidade dessas actividades recaem apenas sobre os reles cidadãos contribuintes, os criminosos continuam confortavelmente a gozar o produto do roubo, quando até obtêm perdões milionários para as dividas e o cidadão é despojado de todos os seus bens quando por vezes por pequenas dívidas que não pode pagar a justiça só não lhe tira a vida porque não existe pena de morte e quase nunca se encontra o, ou, os culpados quando estes têm fortes ligações ao poder, é isto que não compreendemos…
  • Manuel Ribeiro Silva
    11 dez, 2017 Gondomar 15:52
    Uma justificação de um incompetente.
  • Tuga Nice
    11 dez, 2017 Burgo 15:48
    É mais uma evidencia que a actual titular não tem condições para exercer o cargo, visto a sua passagem durante anos pelo Ministério Publico, e total conivência perante os actos como total incompetência nos vários processos mediáticos, danosa ate para o andamento e esclarecimento de processos, como seriamente comprometida com actos de prescrição e arrastamento em relação a matéria de facto
  • David
    11 dez, 2017 Lisboa 15:48
    Ó minha caríssima senhora, não acha que mais de 40 anos a falhar para os bolsos de outros, à custa do Povo de Portugal, já não chega?

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