Incêndios. Indemnizações às vítimas não vão ser pagas até ao Natal

As vítimas dos incêndios não vão receber as indemnizações a que têm direito até ao Natal. A Provedoria de Justiça tem tudo a postos e garante rapidez, mas não avança sem que os pedidos sejam feitos, o que até agora não aconteceu.

Está agendada para esta quarta-feira uma conferência de imprensa da Provedora de Justiça. O objectivo é sensibilizar os familiares das vítimas dos incêndios do último Verão para apresentarem os seus pedidos de indemnização e não esgotarem o prazo que a lei lhes dá até 15 de Fevereiro.

Ao que a Renascença apurou, Maria Lúcia Amaral irá dizer que a “máquina está montada para dar uma resposta rápida e simples”, mas os requerimentos dos lesados têm de chegar. Até agora nenhum deu entrada na Provedoria, entidade a quem compete fixar o valor final das indemnizações a pagar.

A Provedoria quer celeridade no processo, contudo, não pode adiantar o pagamento do valor mínimo de 70 mil euros até ao Natal, como sugeriu o Presidente da República, sem analisar cada pedido e toda a sua fundamentação documental.

As situações mais graves de incêndios em Portugal este ano ocorreram em Junho, em Pedrógão Grande - quando um fogo alastrou a outros municípios e provocou 66 mortos e mais de 250 feridos -, e a 15 de Outubro passado, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, que provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves.

Os fogos obrigaram a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Os incêndios florestais consumiram este ano mais de 442 mil hectares, o pior ano de sempre em Portugal, segundo os dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. O último relatório, que analisa os dados entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro, indica que arderam em Portugal 442.418 hectares de espaços florestais, metade dos quais no mês de Outubro (223.901 hectares).