13 dez, 2017 - 12:12
A Provedora da Justiça apelou, esta quarta-feira, aos familiares das vítimas dos incêndios para que apresentem os seus requerimentos de forma a que as indemnizações sejam atribuídas rapidamente.
Segundo Maria Lúcia Amaral, até ao momento ainda não chegou à Provedoria da Justiça nenhum requerimento. Daí o alerta lançado: “É preciso que os familiares entreguem os requerimentos para que esta fase se inicie e seja levada a bom porto, de uma forma célere e justa".
"Como estamos perante um mecanismo extrajudicial, que se caracteriza pela adesão voluntária", as indemnizações só serão atribuídas a quem as solicitar, explicou também a Provedora da Justiça.
Intensificar a informação
Maria Lúcia Amaral considera que este é o momento para dar a informação necessária aos destinatários sobre o procedimento para a atribuição das indemnizações às vítimas dos incêndios de 17 de Junho e de 15 de Outubro.
"A grande preocupação é que ninguém fique de fora deste processo por falta de esclarecimento, de informação ou por falta de ajuda para preencher o requerimento”, afirmou a mesma responsável, que se mostrou ainda convicta de que os processos possam estar concluídos dentro de semanas.
A provedora anunciou que se vai realizar, em Coimbra, uma reunião entre técnicos das autarquias afectadas pelos incêndios e a Ordem dos Advogados do Centro para que sejam prestadas todas as informações para os técnicos difundirem junta das populações atingidas.
As situações mais graves de incêndios em Portugal este ano ocorreram em Junho, em Pedrógão Grande - quando um fogo alastrou a outros municípios e provocou 66 mortos e mais de 250 feridos -, e a 15 de Outubro passado, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, que provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves.
Os incêndios florestais consumiram este ano mais de 442 mil hectares, o pior ano de sempre em Portugal, segundo os dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
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