Incêndios. Há 60 milhões euros para contratação de 50 meios aéreos

O ministro da Administração Interna anunciou esta quinta-feira a autorização de 60 milhões euros para a contratação de 50 meios aéreos de combate a incêndios florestais para 2018 e 2019, mais nove aeronaves do que em anos anteriores.

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que autoriza a realização de despesa, no âmbito de um concurso público internacional, para a contratação de meios aéreos de combate a incêndios florestais para 2018 e 2019.

"Esta autorização tem um valor global máximo de cerca de 60 milhões de euros e integra-se no processo de transformação do modelo de acompanhamento do comando e operação de meios aéreos", disse Eduardo Cabrita, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros.

O concurso público internacional plurianual para a contratação de 50 meios aéreos de combate a incêndios florestais é feito pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).

O ministro destacou os "aspectos inovadores" que vão ser introduzidos em relação aos meios aéreos de combate aos fogos, como o aumento do número de meios disponíveis relativamente ao que existia em anos anteriores, passado de 41 para 50 aeronaves.

Eduardo Cabrita adiantou que os meios aéreos vão também estar disponíveis ao longo de todo o ano e não só no chamado período crítico de incêndios florestais, além de passarem a operar mais horas por dia, ou seja, durante todo o período de luminosidade.

Dos 50 meios aéreos, 14 (10 helicópteros ligeiros e quatro aviões anfíbios médios) vão estar disponíveis todo o ano e realizar a operação diária com referência à existência de luz solar em detrimento das 12 horas por dia, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI).

Outro dos aspectos que o ministro classificou como "tecnicamente inovador" passa pela existência de dois aviões ligeiros de avaliação e coordenação, aeronaves que vão "acompanhar e coordenar toda a operação dos vários meios aéreos envolvidos num combate a um incêndio de grande dimensão".

Segundo o governante, a operação destes dois aviões decorre "já do trabalho da unidade de missão que tem vindo a programar o novo modelo de resposta a incêndios rurais".

O ministro disse ainda que este concurso envolve, pela primeira vez, a previsão da existência de um meio aéreo para a Madeira, designadamente um helicóptero ligeiro que vai operar nesta região.

Os 50 meios aéreos que vão ser alugados incluem 38 helicópteros ligeiros, um dos quais para a Madeira, para ataque inicial, seis aviões anfíbios médios, quatro anfíbios pesados para incêndios de grande dimensão e dois aviões ligeiros de avaliação e coordenação.

De acordo com o MAI, 13 helicópteros ligeiros, dois aviões anfíbios pesados e os aviões de coordenação e avaliação vão ser equipados com câmara de videovigilância e de infravermelhos, passando ainda a existir "maior eficiência na utilização dos meios aéreos através do uso de gel extintor e retardante".

Além dos 50 meios aéreos alugados, o combate aos fogos conta ainda com os meios próprios do Estado, sendo que estão aptos a voar seis dos nove existentes, três Kamov e outros três helicópteros ligeiros.

Na conferência de imprensa, o ministro disse ainda que saiu hoje em Diário da República a constituição de um grupo de trabalho, com representantes dos ministérios da Administração Interna e da Defesa, que irá definir, nos próximos 45 dias, como é que a Força Aérea passará, num horizonte de médio prazo, exercer a operação e o comando de meios aéreos de combate a incêndios.

No entanto, sustentou "é fundamental ter a resposta para 2018 e 2019 e foi isso que foi hoje aprovado" esta resolução em Conselho de Ministros.