Migrações. Estrangeiros com maiores riscos de pobreza em Portugal

Os estrangeiros residentes em Portugal apresentam maiores riscos de pobreza e vivem com maior privação material do que os portugueses, apesar de em 2016 se ter registado "uma ligeira melhoria" da situação, segundo um relatório do Observatório das Migrações.

Em 2016, os portugueses apresentavam um risco de pobreza e situação de privação material severa de 24,5% e os estrangeiros residentes de 45,6%, referem as conclusões do documento, sublinhando que esta situação dos imigrantes é semelhante à verificada nos restantes países europeus.

Os dados observam, porém, uma ligeira melhoria desta prevalência no caso dos estrangeiros face a 2015 e ao início desta década (em 2011 o risco de pobreza era 46,5%).

"Estes resultados associados a maior vulnerabilidade e exclusão social dos estrangeiros não induzem necessariamente, contudo, a maior dependência pela protecção social do país", sublinham as conclusões do relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2017, que é apresentado nas Jornadas das Imigrações na segunda-feira, Dia Internacional das Migrações.

Acompanhando a tendência da última década em Portugal, "a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas do sistema de Segurança Social português" (as prestações sociais de que beneficiam) "continua a traduzir um saldo financeiro bastante positivo", situando-se em mais 355,2 milhões de euros, em 2015, e em mais 418,5 milhões de euros, em 2016.

Relativamente à dimensão do trabalho, o estudo indica que a sua inserção no mercado de trabalho português continua "a não reflectir necessariamente as suas qualificações".

Verificou-se o reforço dos estrangeiros nos níveis de habilitações médio-superiores (mais 22% em 2015 face a 2005 de trabalhadores com ensino secundário e pós-secundário, e mais 25% de trabalhadores com ensino superior) e uma diminuição dos trabalhadores com habilitações inferiores ou iguais ao primeiro ciclo do ensino básico (menos 77% em 2015 por comparação a 2005).

Apesar dos imigrantes continuarem a apresentar maiores taxas de desemprego que os nacionais, observou-se nos últimos anos uma diminuição da sua taxa de desemprego "e, inerentemente, a distância face aos nacionais".

Em 2016, a taxa de desemprego para os estrangeiros de países extracomunitários fixou-se nos 18,8%, sendo a taxa de desemprego do total da população de 11,1%).

Analisando a habitação, o estudo refere que a população portuguesa que vivia em alojamentos sobrelotados representava 10% do total dos residentes no país e a população estrangeira 27%, uma situação comum nos diversos países da União Europeia.

Entre os países da UE, Portugal ocupa o 21.º lugar quanto ao peso da população estrangeira no total de residentes ( 3,8%), uma posição que tem vindo a descer devido à diminuição de estrangeiros no país.

Em Janeiro de 2016, com valores abaixo de Portugal estavam apenas sete países: a Hungria (1,6%), Eslováquia (1,2%), Bulgária (1%), Croácia (1%), Lituânia (0,6%), Roménia (0,5%) e a Polónia (0,4%).

No contexto europeu destaca-se o Luxemburgo com 46,7% de estrangeiros no total de residentes.

Portugal "contrasta ainda com a maioria dos países europeus por assumir um saldo migratório negativo desde 2011", ainda que em recuperação desde 2013.

Em 2016, Portugal registou 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes.