​Costa avisa: tempo “esgotou-se” e reforma da floresta tem de avançar já

O primeiro-ministro advertiu esta segunda-feira que o país continuará exposto a fenómenos climatéricos extremos e que o tempo político se esgotou, impondo-se que os investimentos em curso no combate aos incêndios sejam acompanhados pela reforma estrutural da floresta.

António Costa deixou estas mensagens no discurso que proferiu após ter condecorado o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da GNR, corpo por si criado em 2006 enquanto ministro da Administração Interna, durante uma cerimónia que decorreu na Praça do Comércio em Lisboa.

O primeiro-ministro referiu-se com algum detalhe aos investimentos em curso ao nível da reforma do sistema de Protecção Civil, sobretudo em termos de prevenção, fiscalização e combate aos incêndios, mas deixou o aviso de que o tempo para a reforma estrutural da florestal "esgotou-se" e que as condições naturais que o país enfrenta "agravam a ameaça" dos fogos.

"A floresta portuguesa está mais desordenada do que há 11 anos, os dois anos de seca severa que temos enfrentado tornaram os combustíveis mais perigosos e o processo de alterações climáticas exporá o país, necessariamente, a fenómenos meteorológicos extremos, tal como se registaram a 17 de Junho e 15 de Outubro passados", observou.

Face a estes factores adversos, o líder do executivo sustentou que o país tem de "intervir em todas as componentes do sistema".

"Reafirmei já o compromisso do Governo no sentido de aumentar o número de efectivos dos sapadores florestais e assegurei o empenho em reforçar a capacitação dos bombeiros voluntários, a par do aumento dos efectivos profissionais no seio dos corpos dos bombeiros voluntários. Do mesmo modo, estamos a contar ver reforçada a capacidade de intervenção das Forças Armadas na assistência militar de emergência", apontou.

No entanto, neste ponto, o primeiro-ministro transmitiu um sério aviso, alegando que não se pode cair novamente "no erro de investir nos meios de combate e descurar a reforma da floresta".

"Não podemos voltar a fazer o mesmo, não podemos voltar a andar com uma perna a um ritmo superior à outra. Ambas as pernas têm de andar ao mesmo ritmo para que o passo seja um passo consolidado. Por isso, já se arrancou com o projecto-piloto do cadastro, dispomos de um quadro legislativo que permite reforçar a actuação das autarquias nas zonas de intervenção florestal e criaram-se as entidades de gestão florestal para poderem existir áreas economicamente viáveis na floresta", defendeu.

De acordo com António Costa, a solução para atenuar o problema dos fogos florestais passa pela "revitalização da floresta", reordenando-a, já que a sua actual estrutura "é uma ameaça à segurança".

"A reforma que foi feita há 11 anos no sistema de protecção civil visou comprar tempo para que se concluísse a reforma da floresta e se desenvolvesse o interior do país. Ao longo dos anos tive a oportunidade de chamar a atenção de estávamos a desperdiçar tempo comprado", advogou, frisando em seguida que a reforma da floresta "só produz efeitos no médio prazo".

"Iludir os portugueses quanto à capacidade de resolver no curto prazo um problema estrutural é criar uma ilusão que tem risco elevado e que custará seguramente vidas se tal risco não for acautelado", disse, numa intervenção em que fez rasgados elogios à actuação dos GIPS, corpo da GNR agora condecorado.

A cerimónia de condecoração dos GIPS, além de António Costa, contou com a presença dos ministros da Justiça, Francisca Van Dunem, da Administração Interna, Eduardo Cabrita, do comandante geral da GNR, tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, e da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda.

No primeiro discurso da cerimónia, que aconteceu depois de o primeiro-ministro passar revista aos militares do GIPS, o major general José Manuel Santos Correia fez o elogio do corpo que comanda.

"O que vos posso dizer é sempre pouco para os sacrifícios a que foram sujeitos. Em 2017, em diferentes situações, esta força demonstrou estar apta para o combate em todas as fases dos incêndios, apesar de apenas dispor de equipamento ligeiro", apontou o comandante dos GIPS.

No texto da justificação da condecoração, que foi proposta pelo anterior secretário de Estado Jorge Gomes – que também se encontrava presente na cerimónia –, refere-se que os GIPS deram provas de uma "acção extraordinária com competência, profissionalismo, dedicação e espírito de sacrifício, especialmente em situações de risco elevado para os militares".