Vieira da Silva/Rarissímas. "Tenho perfeita consciência de que estou numa posição de particular sensibilidade”

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O ministro da Segurança Social e do Trabalho, Vieira da Silva, disse esta segunda-feira no Parlamento que "não houve qualquer favorecimento" da Raríssimas. No entanto, disse ter "perfeita consciência de que o facto de ter aceite, como muitos outros fizeram [funções nos órgãos sociais da Raríssimas] e ter apoiado aquela instituição", o "coloca numa posição de particular sensibilidade”.

"Não houve qualquer favorecimento a esta instituição na forma como o ministério se relacionou com a Rarissimas", disse o ministro na audição parlamentar pedida pelo PS.

Vieira da Silva começou a inquirição a dizer que queria fazer três afirmações de forma categórica. A primeira: "Tendo eu participado num dos órgão estatutários da Rarissimas, não retirei qualquer beneficio pessoal, directo ou indirecto, dessa participação."

Por fim, o governante disse que não considera que "tenha havido qualquer negligência nem da minha parte nem de ninguém do meu gabinete em relação a eventuais denúncias".

Vieira da Silva salientou que não lhe chegou nenhuma denúncia de gestão danosa como as que forma denunciadas pela TVI.

"Nenhum desses factos que foram elencados nessa reportagem é sequer aludido na denúncia que é feita ao meu gabinete", afirma o ministro. As denúncias que lhe chegaram, diz Vieira da Silva, prendiam-se com a situação laboral do tesoureiro da Raríssimas. "Nunca nos chegou nenhuma denúncia de gestão danosa", reiterou mais do que uma vez o ministro.

Vieira da Silva afirmou que enviou toda a documentação, na qual inclui a denúncia feita por Paula Brito e Costa sobre práticas da delegação da Raríssimas no Porto, que recebeu para o Ministério Público, que está a investigar o caso desde Novembro. E questionou: "Há alguém que ponha em causa que esta é a forma mais célere de investigar o caso?".

Vieira da Silva afirmou que o Estado "não pode substituir porque quer a direcção de uma associação de solidariedade". "Só o pode fazer na sequência de uma acção do Ministério Público e dos tribunais", afirmou. "Ponderamos que o Estado venha a ter uma acção correctiva caso a instituição se revele incapaz de resolver esta crise na instituição".

A Suécia

A deputada do PSD Clara Marques Mendes foi a primeira a questionar o ministro. No final, mesmo antes de Vieira da Silva responder, foi peremptória: independentemente do que Vieira da Silva disser no Parlamento a "responsabilidade existe e é altura de o senhor ministro assumir responsabilidades." "À mulher de César não basta ser séria, é preciso parecê-lo", concluiu.

A mesma deputada perguntou ao ministro pela viagem à Suécia feita por Vieira da Silva e de um protocolo com uma instituição daquele país. "A Rarissimas usou o título de fundação. Já sabia que não era uma fundação. O que fez? Denunciou ou acometeu-se ao silêncio?", disse Clara Marques Mendes.

O governante respondeu que a instituição sueca e a Raríssimas assinaram um protocolo de cooperação e que não teve "nenhuma interferência" nessa situação. "Nessa altura, o presidente da instituição sueca fez-me o convite de visitar a instituição em Gotemburgo", afirmou. Vieira da Silva estava na cidade sueca a participar num fórum europeu sobre emprego e aceitou o convite.

A defesa de Vieira da Silva

Vieira da Silva foi vice-presidente da assembleia-geral da Raríssimas entre 2013 e 2015.

No Parlamento, o ministro enquadrou a sua entrada na Raríssimas e fez a defesa da acção que manteve. "A minha participação na Rarissimas é algo de excepcional. Em toda a minha vida pública, nunca aceitei nenhum convite para fazer parte de uma instituição. Nunca aceitei nenhum proveito que não fosse no decorrer das minhas actividades públicas", reiterou.

"Tenho bem a noção de qual a responsabilidade de exercer actividades públicas antes, durante e depois", frisou.

Vieira da Silva argumentou que, se aceitou participar naquele projecto, é porque o viu nascer, sabia os propósitos e foi-lhe apresentado um quadro de responsáveis que lhe garantiam isenção e competência.

"Durante a minha participação ninguém apresentou qualquer reparo à gestão da instituição. Nunca ninguém levantou dúvidas", defendeu.

E concluiu a dizer que entrou e saiu da instituição a pensar que aquela era uma instituição sem mácula. "Entrei e saí com a mesma imagem: que era uma instituição credível."

Depois, Vieira da Silva descreveu a forma positiva como a sociedade via aquela instituição, o que valeu a Raríssimas prémios e apoios de partidos e ordens profissionais.

A comissão de Trabalho e Segurança Social aprovou na quarta-feira por unanimidade um requerimento do PS para que o ministro Vieira da Silva prestasse esclarecimentos sobre o caso relativo a suspeitas de gestão danosa na Associação Raríssimas.

Uma reportagem divulgada a 9 de Dezembro pela TVI deu conta de alegadas irregularidades nas contas da Raríssimas, tendo apresentado documentos que colocam a agora ex-presidente da associação, Paula Brito e Costa, como suspeita de utilizar fundos da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) para fins pessoais.