Tribunal chumba Taxa de Protecção Civil em Lisboa

19 dez, 2017 - 12:53

A Câmara Municipal de Lisboa já foi notificada da decisão e está, ainda a analisar a decisão judicial. A autarquia poderá ser, contudo, obrigada a devolver o dinheiro cobrado.

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O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, já marcou uma conferência de imprensa para as 14h00. Foto: Miguel A. Lopes/Lusa

O Tribunal Constitucional chumbou a aplicação da Taxa Municipal de Protecção Civil, em Lisboa. A notícia já foi confirmada à Renascença por fonte da autarquia.

A Câmara Municipal de Lisboa já foi notificada da decisão. O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, já marcou uma conferência de imprensa para as 14h00.

A taxa entrou em vigor em 2015, foi cobrada igualmente em 2016 e este ano. Para 2018, a câmara de Lisboa contava arrecadar cerca de 18,9 milhões de euros. A taxa de Protecção Civil veio substituir a taxa de conservação e manutenção dos esgotos, que se juntou à do saneamento.

A autarquia ainda está a analisar a decisão judicial mas a Câmara poderá ser obrigada a devolver o dinheiro cobrado.

O chumbo do Tribunal Constitucional pode ainda obrigar a uma revisão do orçamento municipal.

No dia 14, a Câmara Municipal de Lisboa chumbou três propostas apresentadas por PSD, CDS-PP e PCP no sentido de revogar esta mesma taxa.

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Ângela Cristina Silv
24 dez, 2017 Tondela 20:57
Oh Medina ... A torneira secou? Agora aplica-se taxas de Proteção Civil onde é que já se viu... Pobres de espírito sem comentários . Andamos a pagar os nossos impostos para aplicar taxas á proteção civil?
Alberto Sousa
19 dez, 2017 MONTIJO 15:50
Paga. Despaga. Paga. Despaga. Por isso eu não pago.
Luís
19 dez, 2017 Vila Real de Santo António 15:06
Em Vila Real de Santo António tambêm pagamos TAXA de PROTEÇÃO CIVIL. Queremos que nos devolvam o dinheiro de essa e das TAXAS FIXAS na FATURA da ÁGUA.
emigrante
19 dez, 2017 Londres 14:30
Está na hora da esquerda começar a atacar o tribunal constitucional.
Filipe
19 dez, 2017 évora 14:21
O Estado hoje chupa mais impostos que na época dos Reis ! Nadam em receitas de impostos , só assim conseguem manter a corja política no poder e na oposição , todos comem da mesma panela temperada !
Antonio
19 dez, 2017 Lisboa 14:18
eles são todos os papagaios imitam, fazem tudo como querem podem e mandam, até pareçe que estamos na Roma antiga...agora devolvam o dinheiro e com juros
Joao Rodrigues
19 dez, 2017 Albufeira 14:15
O TC chumbou a aplicação dessa taxa aos munícipes de Lisboa, mas em Albufeira também pago essa taxa, e para já ainda não ouvi nada no sentido de não se pagar ou a câmara devolver o dinheiro pago. Será que esse chumbo só se aplica á cidade de Lisboa?
jotamais
19 dez, 2017 Cascais 14:12
Os Lisboetas não se devem importar com essas taxas, até votaram na continuidade do Medina! os Cascaenses também votaram na continuidade do Carreiras (o amigo dos judeus).
Carlos
19 dez, 2017 Lisboa 14:08
e antes de TMPC Taxa Municipal de Proteção Civil era taxa de conservação dos esgotos... a seguir deve ser a taxa do ar que respiramos. Isto de taxas e taxinhas é cá uma coisa...
A. Rodrigues
19 dez, 2017 Lisboa 13:51
Taxas e taxinhas só para sustentar uma cambada de chulos deste povo.