Greve nas prisões. Ministra não comenta e sindicato fala em 90% de adesão

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, escusou-se este domingo a comentar a greve dos guardas prisionais em seis cadeias do país.

Os guardas prisionais iniciaram hoje uma greve que, segundo o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, está a registar uma adesão de 90%.

“É um número extremamente positivo neste período de Natal, que provoca sensibilidades e sentimentos diferentes”, acrescentou em declarações à agência Lusa.

À Renascença, o sindicalista diz não estar admirado com a falta de comentário da ministra, dado que Francisco Van Dunen “nunca tomou nenhuma posição em relação aos problemas do corpo da guarda prisional e deixou o director-geral gerir o estabelecimento prisional como geria a sua casa, mas com o dinheiro do Estado”.

“A senhora ministra nunca teve atenção aos problemas do sistema prisional e do corpo de guarda prisional. Depositou sempre na secretária de Estado essa competência”, criticou ainda.

Quanto aos efeitos da greve, que se prolonga até quarta-feira, dia 27, o presidente do Sindicato do Corpo dos Guardas Prisionais não tem dúvida de que vão registar-se perturbações, nomeadamente nas visitas aos reclusos, mas que decorrem da decisão do próprio tribunal arbitral sobre a greve em curso.

“Porque, de acordo com o colégio arbitral, os reclusos têm direito a uma única visita na semana. Se durante a semana tiverem uma visita, durante o fim-de-semana, que seriam os outros dias de visita, já não vão poder ter contacto com os seus familiares, porque já beneficiaram da visita definida pelo colégio arbitral para esta altura”, explica.

A paralisação vai ter dois períodos diferentes: um entre os dias 24 e 27, nos estabelecimentos prisionais de Lisboa, Porto, Paços de Ferreira, Coimbra, Castelo Branco e Funchal, e outro nos dias 24, 25 e 27 nas restantes prisões.

Haverá também, segundo Jorge Alves, uma nova greve entre 31 de Dezembro e 3 de Janeiro, nos seis estabelecimentos, e para as restantes cadeias nos dias 31 de Dezembro e 1 e 2 de Janeiro.

Em paralelo, decorre outra paralisação, esta decretada pelo Sindicato Independente dos guardas prisionais, que começou no sábado e se prolonga até terça-feira, repetindo-se nos dias 1 e 2 de Janeiro.

Na origem da greve, segundo o SNCGP, está o novo regulamento do horário de trabalho e a falta de cumprimento do estatuto profissional do corpo da guarda prisional, nomeadamente em relação às tabelas remuneratórias, avaliação de desempenho e não pagamento do subsídio de turno e trabalho nocturno.

O director-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, já esclareceu que as greves não vão impedir que os reclusos tenham direito a uma visita e a um telefonema para familiares e amigos no Natal, bem como no Fim de Ano.

Celso Manata diz ainda que o novo regulamento de horário de trabalho é um assunto "encerrado", que entra em vigor em Janeiro de 2018 e resultou de um longo período de negociações, que envolveu os sindicatos e o Ministério da Justiça.