04 jan, 2018 - 16:12
A PJ fez esta quinta-feira buscas na Fundação O Século, em São Pedro do Estoril, concelho de Cascais.
Em causa estão suspeitas da prática do crime de peculato e de abuso de poder por parte do presidente Emanuel Martins e vice-presidente da instituição João Ferreirinho.
Ao que a Renascença apurou, a investigação está numa fase inicial, mas tem já fortes indícios do uso indevido de dinheiro da Fundação para despesas particulares, assim como da contratação abusiva de familiares daqueles dois dirigentes. Até ao momento, não foi constituído qualquer arguido. Numa nota publicada no site da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa lê-se ainda que os alegados factos terão ocorrido entre 2012 e a presente data.
Em declarações à Renascença, o presidente da instituição, Emanuel Martins, confirmou a presença da Judiciária na sede da fundação. A PJ esteve cerca de quatro horas no local e terá pedido documentação, ligada, sobretudo, a questões financeiras.
Sobre as suspeitas, Emanuel Martins diz apenas: "não sei se a PJ já pronunciou sobre isso para que possa estar a ser avançada informação. O que a PJ nos disse é que levava informações e que depois seríamos contactados. Não temos nada a dizer, salvo que as investigações decorram como devem decorrer, e depois falaremos quando se pronunciarem os órgãos competentes."
Para Emanuel Martins, a recente polémica com a instituição particular de solidariedade social Raríssimas, cuja ex-presidente é acusada de irregularidades financeiras, está a levantar suspeitas sobre várias IPSS.
"É evidente. Agora toda a gente entende que deve fazer denúncias disto ou daquilo e as pessoas estão no direito de fazer o que acham, desde que seja de boa fé. E a justiça deve fazer o que está a fazer, não temos de nos zangar por causa disso", afirma.
Emanuel Martins diz-se consciente de que o caso pode prejudicar a imagem da Fundação O Século, mas espera também poder aproveitar a ocasião para chamar atenção para outra questão que preocupa a instituição e que a opõe à Câmara de Lisboa.
"Parece-nos que isto pode-nos trazer prejuízo de imagem. Estamos tranquilos, mas vamos tentar que isto seja uma oportunidade, que as pessoas sejam suscitadas para a questão maior, que é o facto de termos sido espoliados em 4,2 milhões pela Câmara de Lisboa, para alem de termos ficado sem Feira Popular. Espero que isso seja motivo de preocupação de toda a sociedade civil", afirma.
Segundo a sua página na internet, a Fundação O Século tem como missão promover e contribuir para a criação de condições e oportunidades, que possibilitem o desenvolvimento sócio-cultural de crianças e a assistência social a idosos e pessoas menos favorecidas ou em risco social.
Câmara de Lisboa nega dívida à Fundação “O Século”
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) já reagiu a estas declarações do presidente da Fundação O Século. Em comunicado enviado à Renascença, a autarquia rejeita ter lesado a instituição.
O município explica que pagou um milhão de euros e cedeu um terreno para cessar os protocolos que existiam com a instituição.
“Em 2012, a Câmara Municipal de Lisboa fez um acordo com a Fundação ‘O Século’ em que rescindiu os protocolos anteriores entre as duas entidades, por mútuo acordo, com contrapartida do pagamento de um milhão de euros por parte da CML e mais a cedência de um direito de superfície de um terreno para exploração de uma bomba de gasolina na Praça José Queirós”, argumenta a autarquia.
A câmara liderada pelo socialista Fernando Medina adianta que “a petrolífera BP pagou 8 milhões de euros à cabeça à Fundação ‘O Século’, para a exploração do posto de abastecimento, e esta recebe ainda uma renda anual daquela empresa”.
“No quadro do acordo aprovado em câmara e que foi levado à assembleia municipal lê-se [que] a Fundação “O Século” declara que nada mais lhe é devido em virtude do referido protocolo e que não poderá invocar qualquer direito respeitante aos espaços ocupados pela antiga Feira Popular”, concluiu a autarquia lisboeta.
[Notícia actualizada às 20h36]
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