05 jan, 2018 - 17:05
As primeiras 16 indemnizações às famílias das vítimas dos grandes incêndios de 2017 serão transferidas até ao final da próxima semana. A informação foi confirmada por fontes oficiais do Ministério das Finanças e da Provedoria de Justiça à Renascença.
De acordo com fonte do Ministério das Finanças, no início da próxima semana começam a ser dadas ordens de pagamento, sendo a transferência efectivada até à próxima sexta-feira, dia 12.
O primeiro-ministro assinou esta sexta-feira um despacho a determinar que se proceda ao pagamento das primeiras indemnizações aos familiares, herdeiros e demais titulares do direito de indemnização por morte das vítimas dos incêndios de Junho e Outubro de 2017.
A decisão "decorre da proposta da provedora de Justiça relativa aos primeiros processos já concluídos", diz nota do gabinete de António Costa.
São indemnizações que dizem respeito a 16 pedidos de pagamento relativos a vítimas mortais dos incêndios de 2017, tanto de Junho como de Outubro. Fonte da Provedoria de Justiça disse à Renascença que estes 16 requerentes já aceitaram os termos de indemnização propostos pela Provedora de Justiça e que são familiares, herdeiros ou demais titulares de direito de dez vítimas mortais.
Até esta sexta-feira, a Provedoria de Justiça recebeu um total de 88 requerimentos relativos a 46 vítimas mortais e já apresentou propostas de indemnização aos familiares ou herdeiros ou demais titulares de 32 vítimas. Os requerentes têm 30 dias para aceitar os termos propostos.
Os primeiros requerimentos deram entrada nos serviços da Provedoria a 14 de Dezembro de 2017.
O conselho para a atribuição de indemnizações às vítimas dos incêndios fixou em 70 mil euros o valor mínimo para privação de vida, ao qual se somam ainda mais dois critérios: sofrimento da vítima antes da morte e danos próprios dos familiares mais próximos.
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