Procuradora Joana Marques Vidal coordenava equipa que autorizou adopções da IURD

A actual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, estava à frente da equipa de magistrados do Ministério Público (MP) no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa entre 1994 e 2002, período durante o qual terão ocorrido as alegadas adopções ilegais de crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).

Numa nota enviada às redacções, o MP esclarece que "nada deixará de ser investigado, o que permitirá apurar todos os factos e eventuais responsabilidades dos magistrados".

O comunicado surge como esclarecimento a questões levantadas por alguns órgãos de comunicação social “relativamente ao eventual contacto que a procuradora-geral da República possa ter tido com processos que correram termos na jurisdição da família e crianças”.

A questão prende-se com a série de reportagens que tem vindo a ser transmitida pela TVI, denominada ‘O Segredo dos Deuses’, que denuncia alegadas adopções ilegais numa instituição ligada à IURD. Os supostos crimes teriam acontecido na década de 1990, com crianças levadas para um lar em Lisboa, que teria alimentado um esquema de adopções ilegais em benefício de famílias ligadas à IURD que moravam no Brasil e nos Estados Unidos.

As denúncias deram origem a um inquérito-crime e a um inquérito interno, “uma auditoria que vai fazer um levantamento de todos os casos existentes, ver quais os procedimentos que o Ministério Público teve, qual o enquadramento legal na altura”, explicou a Procuradora-geral da República aos jornalistas à margem de uma cerimónia religiosa em Lisboa, em Dezembro, em homenagem às vítimas dos incêndios de 2017.

Na mesma altura acrescentou que “se houver factos suscetíveis de procedimento disciplinar, e que não tenha prescrito, haverá lugar a isso”.

O inquérito aberto "reveste-se de uma natureza própria de uma auditoria e tem por objecto exatamente a actuação funcional do Ministério Público em todas as suas vertentes, tendo em vista examinar os procedimentos então adoptados e analisar todas as intervenções desenvolvidas nos respetivos processos", acrescenta a nota emitida esta sexta-feira.

No mesmo documento, apela-se a quem tenha informações relacionadas com as alegadas adoções ilegais que as faça chegar à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Apela-se a todos os que tenham conhecimento de factos relacionados com as alegadas adoções ilegais o envio dos mesmos por correio ou correio eletrónico, com a referência “Processo 11.261/17” para a morada da PGR, em Lisboa, ou para o email correiopgr@pgr.pt", pede o Ministério Público.

Segundo informações avançadas pela TVI, a IURD tem actualmente nove milhões de fiéis, espalhados por 182 países, 320 bispos e cerca de 14 mil pastores.

Esta igreja foi fundada no final da década de 1970, e é liderada pelo bispo Edir Macedo, considerado um os homens mais ricos do Brasil.

A IURD refuta as acusações de rapto e de um esquema de adopção ilegal de crianças portuguesas e considera-as fruto de "uma campanha difamatória e mentirosa".