Cerca de metade dos refugiados que chegaram a Portugal abandonou o país

Cerca de metade dos refugiados que chegaram a Portugal entre 2015 e 2017 deixou o país, segundo uma avaliação feita pelo Governo ao acolhimento e integração destes cidadãos.

O “relatório de avaliação da política portuguesa de acolhimento de pessoas refugiadas – programa de recolocação”, entregue na Assembleia da República, refere que, entre 17 de Dezembro de 2015 e 29 de Novembro de 2017, chegaram a Portugal 1.520 pessoas, dos quais cerca de 51% abandonaram o país.

De acordo com a primeira avaliação feita pelo Governo a este programa europeu, destes 768 refugiados que abandonaram o país, integrando os denominados “movimentos secundários”, 79 (5%) regressaram a Portugal.

“Das 1.520 pessoas que chegaram ao território nacional, 768 integram movimentos secundários, dos quais 79 foram objeto de retomas a cargo, significando que 689 pessoas estão atualmente ausentes do país (45%)”, lê-se no relatório.

No documento, o Governo justifica este abandono com dificuldades ao nível da aprendizagem da língua e da adaptação cultural, bem como a não existência em Portugal de comunidades da Síria, Iraque e Eritreia, país originários destes cidadãos.

“Portugal não foi, para alguns requerentes, a primeira escolha aquando da transferência a partir dos países de trânsito (Grécia e Itália). A este factor acresce a circunstância das três principais nacionalidades transferidas para Portugal (Síria, Iraque e Eritreia) não terem comunidades prévias, instaladas no nosso país, o que levantou dificuldades ao nível da aprendizagem da língua e da adaptação cultural, factores que ajudam a perceber que 45% das pessoas recolocadas em Portugal estejam ausentes do país”, precisa o documento, que faz um balanço “francamente positivo do acolhimento”.

Segundo o relatório, Portugal é actualmente o sexto país da União Europeia com o maior número de refugiados acolhidos no âmbito do programa de recolocação, tendo acolhido 1.520 cidadãos, 1.190 dos quais provenientes dos postos de acolhimento da Grécia e 330 de Itália.

Destes 261 são agregados familiares e 533 são menores, sendo a maioria dos refugiados originários da Síria (833), Iraque (338) e Eritreia (311), existindo uma forte presença de homens jovens e isolados.

Os 1.520 refugiados foram acolhidos de forma descentralizada em 98 municípios de norte a sul do país.

Nesta avaliação, o Governo adianta que Portugal acolheu, em Março de 2017, cinco menores não acompanhados de nacionalidade afegã, que não estavam incluídos no programa de recolocação por se tratar “de nacionalidade não elegível pela União Europeia”.

O relatório indica também que, dos refugiados acolhidos em Portugal, 50% em idade activa estão integrados em formação profissional ou emprego, 98% frequenta aulas de língua portuguesa, 100% tem acesso a cuidados de saúde, todas as crianças estão na escola e 55% dos que terminaram o período de acolhimento institucional autonomizaram-se, não necessitando de quaisquer apoios complementares.

O Governo dá igualmente conta que foram registados 29 nascimentos e que os refugiados demoram, em média, cerca de um ano para ter concluído o seu processo de legalização.

O documento destaca ainda a avaliação feita junto das entidades de acolhimento, que apontaram como as fraquezas mais comuns no processo de acolhimento “os procedimentos e apoios disponibilizados às entidades e às pessoas refugiadas”, nomeadamente a falta de informação e de cobertura nacional do programa de aprendizagem de português, além dos montantes disponibilizados e período de apoio de 18 meses insuficientes.

Em relação às ameaças, a maioria das instituições inquiridas assinalou questões relativas às expectativas por parte dos refugiados e às dificuldades na integração profissional.