10 jan, 2018 - 09:15
O director do curso 127.º dos Comandos, onde morreram dois recrutas em 2016, apresentou uma queixa-crime contra o general Rovisco Duarte, chefe do Estado-Maior do Exército. A notícia é avançada pelo "Público".
“A queixa é apresentada porque se verificou que o CEME ignorou uma denúncia feita em Fevereiro de 2017”, disse ao jornal o advogado Alexandre Lafayette, em representação do tenente-coronel Mário Maia.
A denúncia diz respeito ao facto de o coronel Dores Moreira (que foi comandante do Regimento dos Comandos até Junho passado) ter alegadamente entregue à investigação do Departamento de Investigação e Acção Penal um guião “falso” da chamada Prova Zero, que indicava que os instruendos poderiam beber até cinco litros de água por dia, quando na verdade o guião disponibilizado aos instrutores para a formação indicava que o limite seriam três litros.
A queixa-crime foi entregue à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, em Agosto.
Esta situação consta da carta que o advogado enviou à procuradora-geral da República e da qual dá conhecimento ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro António Costa, ao ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, à juíza de instrução do processo e ao bastonário da Ordem dos Advogados.
Na carta, junta ao processo, refere "a sensação de a falsificação ter sido uma manobra para 'salvar a face' do Exército” e defende que “não se pode, nem se deve pactuar com a prática de crimes, com a agravante de se visar enganar o sistema de justiça (…)", pode ler-se no jornal.
Concluída a fase de instrução, cujo início está previsto para 23 de Janeiro, os 19 acusados pelo Ministério Público vão saber se vão a julgamento.
Dois recrutas morreram e vários outros receberam assistência hospitalar durante o treino do 127.º Curso de Comandos, na região de Alcochete, distrito de Setúbal, a 4 de Setembro de 2016. O MP considera que os arguidos actuaram com "manifesto desprezo pelas consequências gravosas que provocaram nos ofendidos".