Tondela. Associação teve "obra de adaptação" licenciada em 1992

O edifício onde se registou, no sábado à noite, um incêndio teve “uma obra de adaptação para servir de sede da associação, em 1992”, existindo nessa data licenciamento de obras, disse, esta segunda-feira, o presidente da Câmara de Tondela.

Em declarações à agência Lusa, José António Jesus referiu que a Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha “foi constituída em 1979, tendo desde então ocorrido diversas intervenções de construção/beneficiação, ao longo dos diferentes mandatos dos seus dirigentes”.

Segundo o autarca, o edifício onde, no sábado à noite, morreram oito pessoas e 38 ficaram feridas, teve “uma obra de adaptação para servir de sede da associação, em 1992, data em que existe licenciamento de obras”.

O processo foi “instruído com a legislação em vigor à época, incluindo o projecto de arquitectura e demais projectos de engenharia, elaborados com termo de responsabilidade do autor”, acrescentou.

José António Jesus explicou que “a obra foi desenvolvida ao longo de várias fases”, sendo “o procedimento de licenciamento deste edifício igual ao dos edifícios particulares (licença, processo instruído e termo de responsabilidade dos projectistas)”.

O autarca esclareceu que “obras de conservação ou de alterações de interiores que porventura tenham sido introduzidas após o licenciamento são isentas de controlo prévio por parte do município”.

“Presume-se a existência de licença de utilização”, afirmou, acrescentando que, “sempre que há conhecimento formal de que alguma obra não tenha requerido a autorização de utilização, o município procede à notificação dos proprietários para a sua regularização”.

O presidente da autarquia frisou que os dirigentes da associação, “com o seu sentido de entrega à comunidade, desenvolvem uma importante missão de voluntariado, como acontece em tantas e tantas associações do país”, considerando este organismo “o principal pilar de intervenção cívica, cultural e social” da aldeia.

A “situação catastrófica” de sábado à noite terá acontecido “em breves instantes, escassos segundos”, de acordo com relatos que testemunhas lhe fizeram.

“A matéria que revestia a face interior da chapa de cobertura (poliuretano), face ao calor emanado do tubo proveniente da salamandra, terá entrado em combustão sem que tal fosse percecionado, já que existia um tecto falso em placas de gesso cartonado e revestidas com lã de rocha”, contou.

Deu-se então “um brutal colapso de toda a estrutura do tecto falso consequente à combustão violenta” do revestimento da cobertura, tendo “a eventual abertura de um vão de janela alimentado e acelerado essa combustão”, acrescentou.

Segundo o autarca, foi nesse cenário que se formou “uma mancha de fumo, altamente tóxica, e com grande carga de monóxido de carbono”, que terá levado muitas pessoas a terem tido dificuldades respiratórias, perdido o sentido de orientação e ficado com “graves queimaduras nas zonas expostas” e nas vias respiratórias.

As consequências do fumo “poderão ter comprometido a forma como ocorreu a descida para o piso inferior”, considerou o autarca, lembrando que “decorria um torneio de sueca, que se realiza há mais de uma dezena e meia de anos”, e que “a generalidade dos participantes conhecia de forma detalhada os circuitos de entrada e saída”.

José António Jesus explicou que “a escada que conduzia ao rés-do-chão apresentava duas possibilidades”, sendo que havia “uma saída para o lado esquerdo, que se encontrava desimpedida e cuja porta abria para o exterior dessa escada”, por onde “saíram algumas das pessoas que estavam no piso superior”.

“As primeiras quedas na escada terão originado uma situação de pânico e de bloqueio do acesso ao exterior”, frisou.

O autarca agradeceu “o empenho diligente, célere e eficaz de todas as forças de segurança, bem como a solidariedade de autarcas, Governo e Presidente da República”.

Ao início da manhã de hoje, a Câmara de Tondela decretou três dias de luto municipal.

Segundo a autarquia, estão já marcados quatro funerais para terça-feira: um às 15h30, da vítima de Molelos, e os outros às 15h00, das vítimas de Vila Nova da Rainha.