​Altice diz que "cumpre e sempre cumpriu" as obrigações de serviço na TDT

A Altice opõe-se às conclusões do relatório da Autoridade Nacional para as Comunicações (Anacom), afirmando que "cumpre e sempre cumpriu" as obrigações que lhe foram determinadas sobre o serviço Televisão Digital Terrestre (TDT).

A Anacom concluiu, num relatório divulgado esta quarta-feira, que a TDT tem ficado aquém do que eram as expectativas iniciais, sugerindo uma alteração no modelo de negócios e alertando para os conflitos de interesses da MEO.

Numa resposta a este relatório, a empresa que opera a rede TDT desde 2008 diz que "não consegue compreender as conclusões", recordando que o regulador, há cerca de um ano, divulgou um outro documento, no qual concluía que "a qualidade do sinal da TDT no ano 2016 foi muito boa, com valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100% e nível de estabilidade de serviço quase sempre elevada".

A Altice afirma que "cumpre e sempre cumpriu as obrigações que lhe foram determinadas em sede de qualidade de serviço TDT, nomeadamente as que decorreram do concurso público e as que lhe vieram a ser determinadas posteriormente pela ANACOM e pelo Governo".

A empresa acrescenta que "tem pautado a sua conduta no estrito e cabal cumprimento das obrigações que lhe foram determinadas e dos compromissos que, igualmente, assumiu, sem que tenha tido qualquer indicação em contrário por parte das entidades responsáveis".

A Altice refere também que, até ao momento, não lhe foram assinaladas quaisquer reservas, "nomeadamente quanto a potenciais conflitos de interesse".

A Altice diz ainda que "cabe ao Governo decidir sobre os canais disponibilizados através da TDT, determinando quais devem ser incluídos na oferta TDT", mostrando-se "totalmente disponível e acessível neste âmbito, como aconteceu recentemente no âmbito do processo de inclusão de dois novos canais há cerca de um ano".