Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Animais vão poder entrar em restaurantes com dístico especial

24 jan, 2018 - 21:24

Deputados votaram alterações à lei. Estabelecimentos podem determinar um número máximo de cães ou gatos e recusar a circulação nas zonas de serviço.

A+ / A-

Os estabelecimentos comerciais que decidam permitir a entrada de animais de companhia terão de apresentar um dístico na porta, podendo determinar um número máximo e recusar a circulação nas zonas de serviço, decidiram esta quarta-feira os deputados.

Os projectos do partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN), do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Ecologista os Verdes (PEV) para mudar a lei que proíbe a presença de animais nos estabelecimentos comerciais foram debatidos esta quarta-feira na comissão parlamentar da Economia, Inovação e Obras Públicas, tendo os deputados votado algumas alterações.

Segundo as alterações aprovadas, a decisão sobre o acesso dos animais é do comerciante e as unidades que o permitam devem apresentar um dístico.

Na comissão parlamentar foi também aprovado que o acesso dos animais de companhia a estabelecimentos, como restaurantes, pode ser recusado tendo em conta o comportamento do animal, eventual doença ou falta de higiene.

Os donos dos estabelecimentos podem também decidir qual o número de animais que pode estar no espaço.

Segundo as regras agora aprovadas na especialidade, os animais não podem circular livremente pelo espaço comercial nem ter acesso a zonas do serviço.

Os deputados também estiveram de acordo acerca do prazo para a data da entrada em vigor das alterações que será de 90 dias após a publicação em Diário da República.

A maior parte das alterações foi aprovada por unanimidade.

O passo seguinte é a formulação do texto final do documento que seguirá depois para votação final em plenário no parlamento.

Estavam em votação projetos para mudar a lei que proíbe a presença de animais nos estabelecimentos comerciais, com exceção para os cães de assistência que já podem acompanhar os donos naquelas unidades.

"Acabou por ser aprovada a filosofia apresentada por Os Verdes", a defender que os estabelecimentos que permitam a presença de animais devem apresentar um dístico para informar os consumidores, acrescentada com algumas propostas do PS, disse à Lusa a deputada do PEV Heloísa Apolónia.

Um exemplo do contributo do PS é, na decisão de permitir a entrada dos animais, ser tida em conta, além do seu comportamento, uma eventual doença ou falta de higiene.

A Assembleia da República já tinha aprovado na generalidade, em outubro, projetos do PAN, do BE e do PEV que possibilitavam a entrada de animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração, para além dos cães de assistência já autorizados por lei.

Os projetos baixaram, entretanto, a discussão na especialidade.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • António
    25 jan, 2018 Lisboa 21:12
    Respondendo ao Jorge de "Estalinegrado", perdão Seixal, deve pedir-se licença ao dono, ou ao cão deste, para que possa sentar-se ao lado deles sempre que "animais" como o autor do comentário decidir importunar que decidiu ir a um restaurante e tenha de aturar tais "bestialidades". 🤔😜😵😇😎
  • Isabel Rodrigues
    25 jan, 2018 S Pedro do Sul 13:52
    Até que enfim Os animais desde que os donos se responsabilizem pelo seu comportamento devem ter livre acesso a todo o tipo de locais E evidente que devem estar limpos e ter vacinas Não devem importunar outros... E difícil actualmente acompanharmos os nossos animais de estimação com tantas proibições Para quando podermos levá-los também a praias... rios.. locais onde gostamos de estar com amigos , e porque não nos supermercados?
  • Jorge
    25 jan, 2018 Seixal 12:39
    Quando, ou se entrar inadvertidamente num restaurante com o tal dístico, tenho de pedir licença ao animal, ou ao dono, para desarredar a cadeira e sentar à mesa? Em alternativa porque não sentar também o animal à mesa e pôr-lhe um prato à frente, a ementa teria de ser escolhida pelo dono, porque, por enquanto os ditos ainda não sabem ler e assim comiam todos em paz e harmonia.

Destaques V+