Estado falhou em casos que resultaram na morte de duas mulheres

24 jan, 2018 - 21:03 • Ana Rodrigues

GNR, Ministério Público e serviços de saúde não actuaram da melhor maneira. Renascença avança conclusões de dois relatórios da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica.

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GNR, Ministério Público e serviços de saúde falharam em casos de violência doméstica que acabaram na morte de duas mulheres, concluiu um par de relatórios a que a Renascença teve acesso.

Os documentos, elaborados pela Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), consideram que a actuação das várias entidades não foi a mais adequada.

Num dos relatórios a que a Renascença teve acesso, os membros da equipa referem que a GNR e os serviços de saúde não agiram como deveriam para proteger a vítima. Noutro apontam para falhas na actuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que não cumpriu a lei.

Criada em 2017 para ajudar as entidades com competência nesta aérea, a EARHVD faz nos dois relatórios várias recomendações e aponta a necessidade de se implementarem medidas que evitem mais mortes em Portugal.

Um dos relatórios refere que a avaliação de risco feita pela GNR foi deficiente e explica porquê: quando a vítima foi fazer queixa à esquadra, o agressor foi chamado a depor com uma hora de diferença, o que funcionou como um disparador do risco, concretizando-se o homicídio no dia seguinte.

Já quanto aos serviços de saúde, a equipa conclui que a actuação falhou porque, apesar de haver indícios de conflitos entre o casal, não houve qualquer registo de medidas preventivas nem foi partilhada informação com outras instâncias de intervenção.

Sobre o caso da morte de outra mulher, analisado em Janeiro, a equipa conclui que houve falhas na actuação do Ministério Público a quem a vítima recorreu para fazer a denúncia.

Neste caso, refere o relatório, houve vários erros e incumprimentos da lei. Desde logo, o atendimento da vítima foi feito por quem não tinha preparação técnica, depois, não foi dado o estatuto de vítima, nem foi desencadeada qualquer medida de protecção da vítima que acabou por ser morta.

As conclusões são seguidas por recomendações que, segundo apurou a Renascença, já foram enviadas para várias entidades, nomeadamente à Procuradoria-Geral da República, ministérios da Justiça, Administração Interna e Saúde, GNR, entre outras que podem ou não tomar medidas.

O coordenador desta equipa tem também como missão fazer o acompanhamento, ou seja, vai questionar as entidades sobre o que fizeram perante estas recomendações.

Até agora, perante estes dois relatórios, um de Dezembro e outro de Janeiro, não houve qualquer resposta, apurou a Renascença.

Já o presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) considera que estas conclusões revelam que "a responsabilidade de cada um destes organismos que têm na sua missão lidar e apoiar de alguma forma nas suas missões as vítimas de crime deve ser cada vez mais melhorada". Nestas declarações à Renascença, João Lázaro defende ainda uma "operacionalização e padronização de instrumentos".

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É isto é!
25 jan, 2018 do cemitério 16:53
Pois, vens para aqui defender os policias e gnr, não sei se farás parte, mas o que acontece é que as vitimas não se sentem protegidas por estes, porque queixam-se mas depois fica tudo igual. Nem os policias fazem nada, nem os tribunais, nem os serviços de saúde, e depois quem sofre e perde a vida, não são os assassinos nem as autoridades, juizos e por aí adiante... O mais preocupante disto é que acontecem as m@rdas, mas depois toda a gente passa a bola de uns para outros, ninguém quer assumir culpas. você defende os policias, mas os juízos vão dizer que a culpa são dos policias, os legisladores, que também são culpados, vão sacudir a água do capote. Quem tem culpa? As vitimas?! A verdade é que este governo têm se mostrado bastante incompetente, porque nem trabalhadores, nem justiça, nem a precariedade mudaram para melhor, se estava no piorio com os outros, com este está da mesma maneira. O que se vê são os sorrisos rasgados com os mandões da eurotreta. Cambada de cheira bufas!
Bela
25 jan, 2018 Coimbra 15:36
"GNR, Ministério Público e serviços de saúde falharam...". Sempre que, infelizmente um anormal comete a barbárie de matar a mulher ou companheira, toda a gente sabe condenar as autoridades. GNR, PSP, etc., não podem prender se não for em flagrante delito e por vezes quando isso acontece o agressor vai a Tribunal e é posto em liberdade, voltando para a casa onde vive com a vitima. Para mim os legisladores são mais culpados, por causa da porcaria que fazem, permitindo que os agressores se julguem sempre protegidos.
Filipe
25 jan, 2018 évora 13:10
Muitos nem a lei sabem , aplicam #chapa5# a todos e rotulam denunciantes e arguidos com números ! Fazem percursos académicos carregados de orgias de drogas e álcool nas festas académicas , tiram depois um curso oculto tipo Igreja Universal do Reino de Deus e estão prontos para gerir a vida das pessoas , alegadamente nem experiência de vida tem , nem filhos , nem são casados ... e no fim desgraçam a vida às pessoas ou lhes passam diretamente Certidões de Óbito , grandes incompetentes !
oraaíestá!
25 jan, 2018 do cemitério 10:14
Não é só nestes dois casos, infelizmente. Tanto policias, como gnr e ministério público, como serviços de saúde, estão-se nas tintas para com as vitimas, conheço um caso na mina terra (Açores) o marido perseguia a mulher, fazia-lhe ameças, e apesar de ela se cansar de fazer queixa aos policias, nunca houve nada contra o marido, até que um dia ele foi raptá-la à porta do serviço, com uma arma, levando mais duas bestas e foi para um sitio escondido, onde a maltratou, não sei por quanto tempo, e depois acabou por matá-la. Os policias só servem é para perseguir quem anda na estrada e faz a sua vida, aplicando multas a torto e a direito, por tudo e por nada. Esta justiça me dá nojo, se bem que em outros países também tem se visto criminosos que saem ou nunca chegam a ser presos, apesar dos alertas e depois acabam por matar. Quem sofre mesmo são as vitimas. Até nos casos de terrorismo, todos eles já tinham sido sinalizados. QUE NOJO! VERGONHOSO! Os responsáveis pelas falhas deveriam todos apanhar cadeia, mas não pouca. São eles os culpados e são tanto como os assassinos destas mulheres que perderem a vida.