Comissão tem mais um mês para investigar incêndios de Outubro

A Comissão Técnica Independente (CTI) vai ter mais um mês para elaborar o relatório sobre os incêndios de Outubro, que fizeram 46 mortos.

A sugestão partiu dos membros da comissão e já tem o apoio de todos os partidos com assento parlamentar.

Em causa está a dimensão da tarefa que estes especialistas têm em mãos. Isso fica muito claro no preâmbulo do projecto-lei que deu entrada, quarta-feira, nos serviços da Assembleia da República, subscrito por todos os partidos.

Na origem do pedido de prorrogação do prazo está a constatação da enorme multiplicidade e diversidade de situações a grande dispersão geográfica daqueles incêndios, e das suas consequências.

Esta segunda Comissão Técnica Independente tem como missão analisar o que aconteceu entre os dias 14 e 16 de Outubro de 2017, em diversas zonas de Portugal continental.

O trabalho replica, de alguma forma, aquilo que a mesma comissão já tinha feito para os incêndios de 17 a 24 de Junho, em quatro distritos, todos da zona Centro.

A primeira comissão teve 90 dias para apresentar o seu trabalho ao presidente da Assembleia da República, mas a segunda só tinha 60 dias e é esse prazo que agora vai ser alargado por mais 30.

Estava previsto que o relatório fosse entregue no Parlamento até 19 de Fevereiro, mas com o adiamento do prazo passará para 19 de Março.

Este projecto-lei é assinado por todas as bancadas parlamentares, o que garante a necessária “luz verde”, mas ainda terá que ser votado em plenário, o que irá acontecer muito em breve.

A comissão trabalha no âmbito da Assembleia da República. É composta por 12 elementos, seis designados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e outros seis indicados pelos partidos com assento parlamentar.

A CTI é presidida por João Guerreiro, antigo reitor da Universidade do Algarve.