​Chefes das Forças Armadas fazem protesto formal ao Governo para exigir mais efetivos

Os quatro chefes das Forças Armadas portuguesas fizeram um protesto formal ao ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, por considerarem insuficiente o aumento de 200 efetivos previsto para este ano, avança o jornal "Expresso".

A posição inédita foi tomada através de um memorando após uma reunião do conselho de ministros, no final de janeiro, assinado pelos generais Pinto Monteiro (chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas), Manuel Teixeira Rolo (chefe do Estado-Maior da Força Aérea), Frederico Rovisco Duarte (chefe de Estado-Maior do Exército) e pelo vice-almirante António Mendes Calado (vice-chefe do Estado-Maior da Armada).

Aludindo à decisão tomada pelo Governo, de recrutar 200 elementos para estas estruturas no âmbito do reforço da prevenção e do combate aos fogos, estes responsáveis consideram no memorando que este número "configura, de algum modo, uma iniquidade relativamente ao crescimento já anunciado para as forças de segurança e outros organismos, em contraste com as carências já conhecidas nas Forças Armadas que, tudo indica, se irão acentuar com saídas de pessoal para ingresso nas forças de segurança".

Segundo os chefes das Forças Armadas portuguesas, apesar da entrada de 200 novos elementos, há uma diminuição de cerca de 400 efetivos na globalidade das Forças Armadas face a 2015, tendo em conta as saídas.

No entender dos responsáveis, tal situação vai exigir mais esforço aos militares no cumprimento das suas missões, sendo também um "acréscimo dos níveis de risco" pela "redução ou cancelamento de missões, além de assumir riscos não negligenciáveis em termo de segurança do pessoal, coletiva e de instalações".

"O presente ajustamento condicionará igualmente a qualidade e quantidade desse reforço, impossibilitará a adequação de necessidades emergentes em áreas específicas, [...] impossibilitará a adequação da situação dos efetivos militares dos quadros permanentes, na situação de ativo, a desempenhar funções fora da estrutura orgânica das Forças Armadas", sustentam.

Segundo o jornal, esta iniciativa de protesto é "absolutamente inédita e representa uma forte subida de tom dos militares face ao poder político".

Contactado pelo jornal, o gabinete do ministro da Defesa indica que "caberá a cada um dos chefes militares identificar estas incapacidades e adequar os efetivos às missões que venham a ser classificadas como prioritárias".

A tutela recorda as "dificuldades sentidas" no recrutamento e retenção de elementos, apontando que "a alegada fixação insuficiente no número de efetivos para as Forças Armadas não pode deixar de lado outra realidade".

"Nos últimos anos, nunca foi possível preencher os objetivos do recrutamento [...], qualquer que tenha sido o número de efetivos autorizado", acrescenta.

O Ministério da Defesa assinala ainda que esta é "a primeira vez desde há três anos que o Governo aprovou um aumento relevante do número de efetivos face ao ano anterior", apesar de este acréscimo se justificar pela "participação das Forças Armadas no combate aos incêndios rurais".

O Exército e a Marinha não quiseram comentar, enquanto a Força Aérea não respondeu atempadamente. Por sua vez, o Estado-Maior General das Forças Armadas indicou que o Conselho de Chefes de Estado-Maior foi ouvido para este reajustamento.