03 fev, 2018 - 00:00 • Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da AEEP
Os rankings estão aí e cada português irá retirar deles a informação que precisa para tomar decisões, formular opiniões ou apenas acompanhar os que se passa ao longo dos anos. Apesar de todas as suas limitações técnicas, os rankings são seguidos com interesse por pais, professores, decisores e outros interessados. É preciso não esquecer que foi graças aos rankings que investigadores de todo o país começaram a estudar a sério o sucesso e o insucesso escolar (talvez mais o insucesso do que o sucesso o que é pena e pouco útil para aprender a fazer melhor). A verdade é que hoje todos sabem o que se pode e o que não se pode concluir a partir dos rankings.
Mas o debate público continua muito polarizado em torno da questão do público e do privado; da pobreza dos alunos de algumas escolas e da riqueza dos alunos de outras. Gostaria de deixar aqui duas reflexões sobre isto. A primeira, é que este tipo de discurso torna a escola irrelevante. Não podemos dizer que a escola não faz diferença; que tudo depende da origem social dos alunos, e depois queixarmo-nos de que a sociedade não valoriza a escola. Ainda por cima, esta premissa é falsa. Se é verdade que a origem social dos alunos e as habilitações das mães são importantes preditores de algum sucesso escolar, o departamento de estatística do ministério (DGEEC) publico recentemente um estudo onde se verifica que nalguns distritos os alunos de origem mais humilde têm trajectos escolares mais robustos que os alunos mais privilegiados nas escolas de outros distritos. As escolas fazem mesmo diferença!
A segunda reflexão que gostava de deixar é sobre a inutilidade do foco do discurso público nas diferenças entre o público e o privado. A única diferença inultrapassável entre os dois sectores é que as escolas públicas são propriedade do Estado central e as escolas privadas não. Tudo o resto são diferenças que resultam do modo como a política portuguesa foi evoluindo ao longo dos tempos e das implicações disso no sistema de ensino. Não é preciso irmos longe para vermos uma participação bem mais significativa do ensino privado no sistema público sem que isso seja um problema. É assim em Espanha, é assim na Holanda, é assim na Dinamarca.
Portugal tem hoje desempenhos internacionais em matéria educativa dentro da média dos países da OCDE. Apesar de alguns sobressaltos, conseguimos convergir com os outros. Mas continuamos a ter bolsas persistentes de resultados negativos que nos impedem de dizer que a educação pública é um instrumento robusto de equidade social. Não é, mas tem de ser.
O que os rankings nos mostram é um país a duas velocidades que não pode continuar. E não há soluções únicas. É preciso aceitar diferentes abordagens para o mesmo problema. Reforço de meios em algumas escolas públicas, reforço da autonomia noutras, parcerias com o privado, novas abordagens à contratação de professores. Ainda que de forma ponderada, temos de ultrapassar a tradicional abordagem MOTH (traça em inglês): more of the same but harder.