OCDE. Portugal precisa de 100 milhões para investigação e desenvolvimento

Mais 100 milhões de euros por ano até 2030 para Portugal atingir os objetivos na área de investigação e desenvolvimento. O valor, aproximado, está num relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), feito a pedido do Governo.

No documento, que olha para o período de 2016 a 2017, a OCDE faz uma avaliação do sistema de Ensino Superior e da ciência nacional e deixa várias recomendações.

De acordo com este relatório da OCDE, para Portugal cumprir o objetivo de alcançar uma “intensidade de Investigação & Desenvolvimento”, de 3% do PIB em 2030, o país terá de aumentar duas vezes a despesa pública nos próximos 12 anos, com os gastos públicos a crescerem cerca de 100 milhões de euros por ano.

O sector empresarial privado terá de suportar cerca de dois terços do investimento e também aumentar a sua participação no financiamento desta área.

A OCDE deixa várias recomendações. Entre elas, a necessidade de ser criado um grupo de trabalho, que junte vários ministérios, e que assuma a responsabilidade de desenvolver e adotar uma estratégia nacional abrangente de conhecimento e inovação.

No documento sugere-se a reforma da Fundação para a Ciência e Tecnologia, de forma a garantir maior equilíbrio entre as prioridades nacionais de investigação e as prioridades da comunidade científica.

Apoiar o desenvolvimento de instituições de ensino superior autónomas, para potenciar a colaboração com as empresas e reformar os mecanismos de financiamento institucional são outras propostas.

A OCDE quer que Portugal melhore a diversidade da oferta educativa; que reforme o sistema de entrada no Superior e que melhore as políticas de apoio financeiro dos estudantes.

Na relação com o mundo profissional, a organização defende que é preciso assegurar posições de emprego a termo e permanente para trabalhadores da área da investigação.

Quanto à ligação às empresas, a OCDE propõe que se estabeleçam plataformas regionais de inovação para oferecer às PME um acesso mais fácil aos recursos necessários para atualizar as suas capacidades de inovação.

Falta estratégia

Para a OCDE, falta, em Portugal, uma estratégia concertada para o Ensino Superior, ciência e inovação. A organização fala mesmo em "medidas inconsistentes" e em duplicação de esforços. Neste relatório preliminar, a organização recomenda uma Estratégia Nacional de longo prazo para o Conhecimento e Inovação.

Quanto ao financiamento, este deve ser previsível e definido para um horizonte de curto a médio prazo.

No documento lê-se que as universidades públicas têm um "financiamento instável", que não está ajustado às suas necessidades e objetivos, com os autores a criticarem as "frequentes cativações" do Orçamento do Estado para as universidades e politécnicos. As verbas devem serem canalizadas para as universidades e politécnicos de acordo com a atividade desenvolvida, o seu desempenho e o seu perfil.

A OCDE fala num corpo docente envelhecido, em cursos com "estruturas rígidas", num sistema de acesso ao Ensino Superior com desigualdades e que deve ser revisto, uma vez que permanece baixa a percentagem de alunos do secundário que chegam ao superior pela via profissionalizante.

Dizem os autores que o regime geral de acesso negligencia os alunos do ensino secundário profissional.

Para a organização, seria uma mais valia alargar o estatuto de fundação a mais universidades.

Os peritos sustentam que os institutos politécnicos devem poder lecionar cursos de doutoramento, a par de cursos de curta duração.

Este relatório preliminar conclui que Portugal continua a ter doutorados a menos, sobretudo nas empresas, e em situação laboral precária e desperdiça dinheiros públicos escassos ao financiar bolsas de doutoramento sem priorizar áreas de investigação onde essa formação faz falta.

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que foi encomendado no início do mandato pelo Governo, já terá sido discutido com os reitores das universidades e presidentes dos politécnicos. Vai ser apresentado esta sexta-feira em Lisboa.