Funcionários públicos com salário mínimo vão passar a ganhar 635 euros

15 fev, 2018 - 07:41

O pagamento da progressão deverá ser feito de forma faseada, em dois anos.

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O Ministério das Finanças anunciou que vai corrigir "distorções na tabela remuneratória" dos assistentes operacionais, sublinhando que não se trata de alterações estruturais, mas uma forma de evitar que os trabalhadores fiquem prejudicados com o descongelamento das progressões.

Em comunicado emitido após as reuniões com as estruturas sindicais da administração pública na quarta-feira à tarde, a tutela conta que "foi debatida a forma de operacionalização do disposto no artigo 28.º da LOE de 2018, que prevê que o Governo aprove legislação própria que promova a correção de distorções na tabela remuneratória da carreira geral de assistente operacional, designadamente das que resultem das sucessivas atualizações da Retribuição Mínima Mensal Garantida".

"Não se trata de rever a tabela ou de introduzir alterações estruturais de regime, mas de corrigir as distorções existentes para evitar que os trabalhadores possam ser prejudicados no momento do descongelamento das carreiras", prossegue a mesma fonte.

Segundo o Ministério das Finanças, durante a reunião com os sindicatos, foram definidas "regras complementares" que permitem "um impulso remuneratório fora das posições remuneratórias que foram consumidas" pelo aumento do salário mínimo.

As regras serão incluídas no Decreto de Lei de Execução Orçamental e introduzidas num conjunto de perguntas e respostas (FAQ) a disponibilizar pela Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), adianta o Ministério.

Segundo as estruturas sindicais, desta forma fica assegurado que os trabalhadores do Estado que ganham o salário mínimo (580 euros, ou seja, os assistentes operacionais, ficarão colocados na quarta posição remuneratória no momento do descongelamento de carreiras e não na terceira. Ou seja, passam a receber 635,07 euros e não 583,58 euros.

O pagamento da progressão deverá ser feito de forma faseada, em dois anos.

No documento, o Ministério das Finanças adianta que foi agendada nova reunião com os sindicatos para dia 26, para definição de prioridades e calendário de revisão de carreiras "para evitar situações de prejuízo para os trabalhadores".

Nessa reunião será feito um ponto de situação do descongelamento das carreiras na administração central, a partir dos dados recolhidos junto dos serviços, avançam as Finanças.

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DR XICO
15 fev, 2018 LISBOA 14:26
Está a aproximar-se perigosamente os salários dos Operários dos Assistentes técnicos, estão a uma diferença de 40€, o mesmo é dizer que já não existe o mínimo de dignidade na função publica e a culpa é dos governos do PS/PSD, que têm rebentado com as diferenças nas profissões metendo tudo no mesmo saco (projectistas, topografos, financeiros, desenhadores, fiscais, escriturários etc). Já não existe o brio pela profissão, as formações especificas e diferenciadas, a especialização NADA SOMOS TODOS IGUAIS para o estado todos temos de saber fazer tudo (OU RIGOROSAMENTE NADA). Ninguém sabe o poder dum arquitecto ou engenheiro, economista dum psicologo. depois vem o caos a descrença no trabalho, não se premeia o mérito (há funcionários com 20 pontos) podem ser 15/18 anos sem promoção... eu desisti sou o zero não sei fazer nada nem quero aprender nem percebo que trabalho me dão, eu nunca fiz isto...
Para idiotas!
15 fev, 2018 Do r.q.t.parta 11:01
Então aqueles que vêm para aqui como barbeiros, tugas e outros falar dos funcionários públicos agora não dizem nada?! Então os funcionários públicos vivem como reis. Têm todos grandes salários e são todos privilégiados, comprando BMW e mercedes e agora já se diz que alguns até recebem o salário minimo? Ou será que estou enganado e ainda vá aparecer por aqui quem venha criticar esta subida? Eu sou funcionário público. Sou assistente tecnico e ganho quase o mesmo há muitos anos e tenho o salário congelado, mas para muitos idiotas, gente sem um pingo de inteligencia, ainda se acham no direito de desvalorizar ou desrespeitar trabalhadores, mesmo que sejam do público, como se o trabalho ou quem trabalhe não mereça respeito e dignidade, tanto do público como do privado. Há gente que me dá nojo!