22 fev, 2018 - 07:58
A Amnistia Internacional (AI) diz que Portugal falhou no acolhimento de refugiados no âmbito do programa de recolocação da União Europeia.
A conclusão consta do relatório anual da instituição divulgado esta quinta-feira.
De acordo com o documento, Portugal recebeu 1.518 refugiados vindos da Grécia e Itália e destes cerca de metade já foram embora do país.
No mesmo documento, a AI diz que ainda as minorias de origem africana e cigana continuam a ser discriminadas em termos de habitação.
A organização recorda os avisos feitos num relatório publicado em fevereiro pela Relatora Especial da ONU para o direito à habitação condigna, Leilani Fahra, que exortou as autoridades portuguesas a priorizar a construção de casas para substituir bairros de lata e a garantir que despejos e demolições não resultam em sem-abrigo.
Por sua vez, o comissário europeu para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks apelou em março à criação de novos programas de habitação social, preocupado com as condições dos agrupamentos de ciganos e outros grupos vulneráveis.
Um exemplo mencionado é o do Bairro 6 de Maio, no concelho da Amadora, onde muitos moradores de ascendência africana e cigana confessaram ter receio de serem despejados à força e de verem as suas casas demolidas.
Ainda na Amadora, o relatório da AI refere o processo de que são alvo 18 agentes da polícia por maus-tratos a seis homens de ascendência africana em 2015, nomeadamente tortura, prisão ilegal, abuso grave de poder e outras ofensas agravadas por racismo.
A violência sobre os presos, as condições na prisão e prisão preventiva e a situação dos pacientes em unidades psiquiátricas portuguesas são também motivo de preocupação da Amnistia Internacional.
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