Incêndios. “É preciso dar corda aos sapatos para ter tudo limpo”

Não há tempo a perder. Os proprietários têm até 15 de março para proceder à limpeza dos terrenos junto às habitações e, para cumprir o prazo, é exigido um “esforço acrescido”.

Em Murça, a autarquia tem identificados os locais críticos onde é preciso limpar, na envolvente das casas e estradas municipais, para prevenir os incêndios, e está a intensificar os trabalhos no terreno e as ações de sensibilização, em conjunto com a GNR.

“Já falta muito pouco tempo. As pessoas têm que dar corda aos sapatos, tem que se andar rapidamente porque não vai haver contemplações por parte das autoridades e os municípios também não podem perder esta oportunidade, envolvendo todos e fazer um trabalho profundo que garanta a segurança das pessoas e bens”, refere o vice-presidente da câmara de Murça, António Marques.

O levantamento em ‘ortofotomapas’ já está feito em todas as aldeias do concelho. Foram identificadas as zonas críticas para serem intervencionadas, nomeadamente na envolvente das edificações, casas ou armazéns, e no perímetro florestal que está à volta das localidades.

A freguesia de Carva e Vilares está em situação considerada crítica. A autarquia tem no terreno vários homens que, de roçadeira elétrica nas mãos, não perdem tempo para destroçar o mato na faixa de 10 metros junto à estrada.

O presidente da câmara de Murça, Mário Artur Lopes, diz que “há ainda muito trabalho para fazer”, o “mais rápido possível”, referindo que “os custos são bastante elevados”.

Autarcas, técnicos e guardas do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) e Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR juntaram-se na aldeia de Carva, para sensibilizar a população para a limpeza dos terrenos e para tirar dúvidas sobre às alterações à lei que estão a ser introduzidas.

“Nos próximos tempos vai apertar esta pressão sobre cada um de nós. O que é importante, agora, é vocês saberem onde estão as situações de perigo”, comunica o vice-presidente da câmara, António Marques, aos populares que se reuniram à entrada da aldeia.

Depois vários militares da GNR espalharam-se pela aldeia, falaram com os proprietários, tiraram dúvidas e avisaram que, depois de 15 de março, começam a levantar os autos de contraordenação.

O comandante do GIPS, capitão Pedro Fernandes, conta à Renascença que as “principais dúvidas estão relacionadas com a forma como executar a limpeza, as distâncias a que têm que limpar e o que têm que cortar, qual a distância que têm que deixar entre as árvores”.

“Já limpei alguns que não eram meus”

No cimo da aldeia de Carva, junto às casas um pinhal não está limpo. Os proprietários vivem em Lisboa e a GNR pede a ajuda do presidente da junta de freguesia para fazer chegar a mensagem.

“Nós viemos a este local porque é uma das zonas mais sensíveis e que maior perigo poderá acarretar para esta habitação e consequentemente prolongar-se para as restantes. O proprietário não é habitante local, ainda não se conseguiu chegar ao contacto com ele, por isso, informamos o senhor presidente que o terreno terá que ser limpo até ao prazo estipulado”, comunica o primeiro sargento Silvano.

O presidente da junta de freguesia, José António, ouve a comunicação e assegura que vai informar o proprietário do pinhal. “Irei informar o proprietário e ele vai ter que cumprir a lei porque a lei é para todos”, afirma o autarca de freguesia.

Entretanto surge Teresa Fernandes que é prima do proprietário em causa. Vive em Abrantes, mas veio à terra para limpar os seus terrenos e, ao ouvir o alerta da GNR, logo se prontificou a levar a mensagem aos primos.

“Vou entrar em contacto e vou dizer-lhes que têm que limpar o terreno. Eu ouvi o alerta e vou comunicar”, promete Teresa.

Adérito Rei, 61 anos, entra na conversa para dizer que os seus “terrenos estão todos limpinhos”. “Até já limpei alguns que não eram meus, para não parecer mal e os meus estão limpinhos”, afirma, salientando que é um trabalho que faz todos os anos e que por isso o “mato não cresce”.

Este habitante de Carva defende mão pesada para quem prevaricar, ou seja, para quem não proceder à limpeza dos terrenos. “Deviam fazer limpar e castigá-los bem com uma boa multa, porque, se não, assim não vamos a lado nenhum. Este ano até podem limpar, mas para o ano já não limpam”, afirma.

Ermelinda Sousa, 55 anos, está por perto e apressa-se a dizer que o marido até está a limpar um terreno que não lhes pertence. “Aquilo está um perigo e andamos a limpar aos poucos, mas quando for dia 15 de março, está tudo pronto”, diz.

Os terrenos têm de ser limpos numa faixa de 50 metros à volta de habitações isoladas, 100 metros na envolvente das localidades, as árvores têm que estar distanciadas cerca de cinco metros das habitações e, entre as copas, distanciadas quatro metros. Segundo as mais recentes alterações à lei, se forem árvores resinosas, como é o pinheiro bravo e o eucalipto, têm que distanciar entre si 10 metros.

O capitão Pedro Fernandes nota que “cerca de 90% das pessoas que são abordadas pela GNR acabam por limpar voluntariamente”, mas refere que “há uma grande dificuldade devido aos terrenos em que os proprietários estão fora ou não estão identificados”.

Os proprietários de terrenos têm até ao dia 15 de março para fazer a limpeza das suas propriedades. Quem não o fizer pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 280 a dez mil euros no caso de pessoa singular, e de 1600 a 120 mil euros no caso de pessoas coletivas.

Até 31 de maio, as autarquias podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a autarquia do valor gasto na limpeza.