Limpeza de terrenos. Autarquias admitem chamar militares e bombeiros

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O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, reconhece, em declarações à Renascença, que “há muito trabalho para fazer” na limpeza das matas e, perante a falta de meios, admite que as autarquias venham a pedir ajuda a bombeiros e militares.

“É necessário, em determinadas partes do território nacional. Não há mesmo mão-de-obra nem maquinaria em condições para fazer esta intervenção acelerada”, explica Manuel Machado.

“Provavelmente, vamos ter de recorrer a procedimentos complementares, designadamente mobilizando bombeiros voluntários ainda antes da época de incêndios, bombeiros sapadores, municipais, a proteção civil, além da GNR, que tem feito um trabalho notável através dos GIPS e isso deve continuar”, aponta o presidente da ANMP, admitindo ainda “a mobilização também de meios de outros níveis, incluindo militares”, matéria na qual “já há abertura por parte do Exército”.

Que as câmaras não têm condições para levar a cabo todo o trabalho “é sabido por todos, mas não desanimamos e estamos empenhados em dar o contributo válido para aumentar a segurança das nossas povoações e das pessoas”, garante o também presidente da Câmara de Coimbra.

Manuel Machado destaca, por isso, que “já há trabalho feito com grande intensidade, em especial em zonas confinantes com as populações e que correm maior risco”.

“O importante é limpar aquelas espécies que são propagadoras de incêndios, como o pinheiro bravo, os eucaliptos” e outras “que estão espalhadas por todo o país”, indica.

Manuel Machado reafirma que o trabalho é demorado, mas insiste no empenho das autarquias. “Estamos empenhados em conseguir alcançar este objetivo com a colaboração também das juntas de freguesia que, em boa parte do território nacional, têm aderido”.

“A partir de dia 15 de março [o prazo dado pelo Governo para que os proprietários procedam à limpeza dos terrenos] vamos entrar em aceleração forçada, na medida em que é necessário fazer face ao problema e não deixar repetir o que já aconteceu no ano passado”, afirma na Manhã da Renascença.

O presidente da ANMP adianta que já houve negociações com o Governo, donde resultou “algum aperfeiçoamento das leis”.

“As autarquias são entidades do Estado e estão obrigadas a cumprir os procedimentos de contratação pública, que são morosos e é necessário haver uma resposta a isto, de modo a que não se cometam ilegalidades que ninguém quer cometer”, diz.

O diálogo com o Governo prossegue, afirma o presidente da Associação Nacional de Municípios, e na terça-feira, “no concelho de concertação territorial voltaremos a abordar essa temática, para que seja criado um dispositivo que, do ponto de vista das leis aplicáveis, torne eficaz a intervenção autárquica disto que é um desígnio nacional”.

No dia 15 de março, termina o prazo para fazer as faixas de segurança e para os proprietários limparem os terrenos. A partir daí, terão de ser as autarquias a chamar a si a limpeza e, nesse caso, os proprietários terão de arcar com os custos e eventuais multas.