Anacom. "É incompreensível" que comunicações "não estejam totalmente retomadas"

O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) classifica de "incompreensível" o facto de as ligações de telecomunicações não estarem totalmente retomadas nas zonas afetadas pelos incêndios do ano passado, salientando que esta é uma matéria "prioritária".

"É incompreensível que as ligações não estejam totalmente retomadas" nas zonas afetadas pelos incêndios, mesmo tendo em conta o tempo necessário para o fazer, afirmou João Cadete de Matos, quando questionado pelos jornalistas sobre o tema durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.

Esta é uma situação "que consideramos prioritária, temos pedido total urgência aos operadores nessa reposição das ligações", sublinhou o presidente do regulador das telecomunicações, que afirmou por várias vezes que a Anacom está a acompanhar o que se passa no terreno.

Além disso, "estamos a procurar identificar as situações em que possam ter havido de práticas comerciais entre os operadores que não respeitem as regras ou de práticas comerciais desleais com os consumidores e em qualquer uma das destas situações é um processo que está em curso. Se a Anacom concluir, obviamente, que houve infrações ou práticas comerciais desleais não deixará de aplicar coimas ou de ter as intervenções que considere necessárias para corrigir estas situações", garantiu.

"É, de facto, uma situação que nos preocupa e que tem merecido toda a prioridade das várias direções" do regulador, sublinhou.

Para o João Cadete de Matos, é uma "prioridade que todos os portugueses que foram afetados pelos incêndios tenham repostas às suas ligações como tinham anteriormente e nas condições que tinham, se esse for o seu desejo", prosseguiu.

"O que não é aceitável é que passado vários meses essas ligações não estejam repostas" e "é incompreensível que possam haver novos incidentes por ausência de comunicações, ninguém entenderia que em 2018 este problema não merecesse prioridade total da parte de todos", adiantou.

João Cadete de Matos explicou que a Anacom está a monitorizar as zonas afetadas pelos incêndios e que todos os operadores têm de fazer um reporte das localidades que estão sem acesso a comunicações e estão também obrigados a informar o regulador quando essa reposição é realizada.

Disse que no final de janeiro a Altice Portugal comunicou que tinha "sido completada a reposição integral da rede das comunicações", mas acontece que posteriormente ficou esclarecido que a cobertura era de 99,5% e não de 100%.

"Significa que há aqui uma pequena franja de reposição de ligações que não terá ainda sido concluída", afirmou.

Cadete de Matos disse ainda que perante queixas de alguns clientes das zonas afetadas de que não lhes estaria a ser possibilitada a reposição da ligação de telefone fixo como tinham anteriormente, a Anacom deslocou-se aos locais, salientando estar em contacto permanente com os presidentes das juntas de freguesia.

"Relativamente à questão da reposição dos contratos de telefone fixo recebemos já esta semana a garantia da Altice de que estava assegurada essa reposição", adiantou.

Sobre o grupo de trabalho criado na sequência dos incêndios, o presidente da Anacom disse que este tem estado a funcionar para que a população portuguesa possa receber avisos sobre este tipo de catástrofes.

"Estamos convictos de que obviamente vai depender da capacidade técnica dos operadores de telecomunicações que esses avisos possam acontecer, como é desejo do Governo. Foi isso que foi solicitado à Anacom, que colaborasse no projeto de forma a tornar possível fazer esses avisos à população antes do verão, significa que dispomos de poucos meses para concretizar esse projeto", adiantou.

O presidente da Anacom disse ainda que já tiveram lugar reuniões de trabalho a nível técnico "para encontrar as soluções que tornem possível" que os avisos sejam implementados "a mais breve trecho".