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​Governo não prolonga prazo para limpeza de terrenos, mas garante flexibilidade

01 mar, 2018 - 10:33

Limpeza deve ser feita até 15 de março. Quem não cumpre, pode vir a ter de pagar uma coima que este ano pode ser o dobro do previsto.

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O Governo não prevê prolongar o prazo para os proprietários poderem limpar os terrenos. À Renascença, o secretário de Estado da Proteção Civil lembra que é "obrigação de todos prevenir o próximo verão".

De acordo com a legislação, a limpeza de terrenos deve ser feita até 15 de março, mas, em entrevista ao programa Carla Rocha – Manhã da Renascença, José Artur Neves admite alguma flexibilidade.

“Imagine que um proprietário não fez a limpeza até 15 de março mas contratou o serviço que só no final de março ou início do abril essa empresa prestadora de serviço lhe pode fazer o trabalho. Ele dialoga com as forças de segurança locais, dialoga com o gabinete técnico florestal, as forças de segurança saberão que aquele proprietário vai cumprir essa tarefa nesse dia”, descreve.

O governante deixa claro, ainda assim, que esta flexibilidade tem um limite: “se não o fizer, obviamente que haverá um limite em que a força de segurança, o gabinete técnico florestal seguramente vai abordar o proprietário, nas situações de maior risco, para o alertar. Se ele não o fizer aplica-lhe a contraordenação, que este ano pode ir ao dobro dos valores que a lei prevê”.

José Artur Neves garante que o principal objetivo da legislação é “que se corte e se limpe” e não “cobrar coimas, nem fazer contra ordenações”.

Nestas declarações à Renascença, o secretário de Estado admitiu ainda não saber dizer quantos meios aéreos vão estar operacionais na época de incêndios.

“Temos já contratados 10 helicópteros ligeiros e temos o processo de contratação de tudo o resto em desenvolvimento”, revelou.

No dia 15 de março, termina o prazo para fazer as faixas de segurança e para os proprietários limparem os terrenos. A partir daí, terão de ser as autarquias a chamar a si a limpeza e, nesse caso, os proprietários terão de arcar com os custos e eventuais multas.

Os incêndios do ano passado fizeram mais de uma centena de vítimas mortais, 66 em Junho em Pedrógão Grande e 46, em Outubro, na região centro, milhares de hectares de floresta destruída e milhões de euros de prejuízos.

Os incêndios florestais consumiram este ano mais de 442 mil hectares, o pior ano de sempre em Portugal, segundo os dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Comentários
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  • Ze Fala Barato
    13 mar, 2018 Nantes 19:07
    Pois ate aqui riam-se os descuidados que somente visitavao os terrenos quando era para encaixar o dinheiro da madeira.Agora riam.se os outros ,aqueles que herdavam do medo no verao quando dormiam mal por causa do medo que um incendio nocturno matasse a familia so com o fumo.Este verao ja nao vai ser assim.E mesmo para o resto da floresta e bom porque em locais bem limpos o fogo podera ser extincto muito mais facilmente poupando assim outra parte florestal.O montante das multas e como sempre em terras lusas....um tarifario lunar....
  • Paulo Silva
    09 mar, 2018 Penafiel 10:57
    Esta situação é apenas uma forma encoberta de actualizar o cadastro dos terrenos, e tem como objectivo ulterior a expoliação dos pequenos proprietários, e dos pobres que herdaram terrenos e que não tem dinheiro para os limpar. Neste último caso, o que resta a estes? Vender aos ricos e aos oportunistas ( políticos e pandilha associada), para se livrarem de um encargo que não podem satisfazer. è uma lei iníqua e repugnante, demagógica e falsa, e só o governo/políticos acéfalos e usurários irão beneficiar com ela. As mortes? A culpa reside na GNR que os mandou para a morte, mas não há processos por homicídio a decorrer, que eu saiba. E a EDP? Agora vem fazer "podas" não como no passado, mesmo na vertical dos cabos mais salientes, mas bem para cada lado dos cabos de alta tensão ( casa roubada, trancas à porta). Sou proprietário de terrenos que herdei e não tenho culpa dos outros nada terem herdado, nascerem, viverem e morrerem bichinhos do betão, sem saber o que é o cheiro da terra depois da chuva. Sobrevivo da minha profissão e vou ter de me endividar para dar cumprimento de uma lei estúpida e cúpida -um imposto escondido, ou ainda outra versão da caça à multa. Jáa o Sr. DR. Cavaco tentou chegar aqui com a história dos PDM's e foi a desgraça que se viu, com o assalto da corrupção a todos os níveis mascarada de "método infalível de protecção dos pobres e desvalidos". O que esse insigne senhor queria era a actualização do cadastro das terras, para aumentar os impostos. Bravo.
  • Francisco
    06 mar, 2018 Carvoeira 06:55
    Chamo a tudo isto uma TRETA mto grande, vivo junto à um baldio de uma junta de freguesia, as canas, mato e respectiva lixo está para limpar. A estrada nacional 9 entre Torres Vedras e Merceana tem canas a caírem para a estrada , tenho de usar este caminho diariamente há mts anos . ONDE ESTÁ A COIMA AO ESTADO? quem fescaliza o estado.? Estou ligado ao setor agrícola e vejo só fachada política sobre este tema. Se a rádio renascença quiser publicar Fotos venham ver, não é só por artigos escritos e pedir comentários. As imagens cale por mil palavras
  • Vasco
    02 mar, 2018 Viseu 18:07
    Acho muito bem, aliás com este temporal de vento e chuva que está a assolar o País é altamente convidativo e porque não dizer saudável ir para os terrenos, limpar o mato, e torna-se também extremamente fácil arranjar pessoal disposto a fazê-lo. Realmente este tempo torna- se incómodo, é para quem tem a "canseira " de ter que se deslocar a bordo de uma bela máquina conduzida pelo respetivo motorista para um gabinete com ar condicionado, requintadamente mobilado, com secretários (as), para fazer o chá ou café, mini-bar etc etc. Por isso e mais um a vez concordo com o "NÃO" à dilatação do prazo para limpar os terreno, antes pelo contrário, já devia ter terminado o ano passado.

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