PS questiona "elevado número de voluntários" no festival da Eurovisão

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O PS questionou o Ministério da Cultura sobre o "elevado número de voluntários" requeridos para o Festival da Eurovisão, manifestando preocupação com a possibilidade de se estar a querer preencher vagas temporárias de trabalho, à margem da lei.

Numa pergunta enviada ao ministro da Cultura, divulgada esta sexta-feira à comunicação social, o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro refere-se a "um programa de designado voluntariado", lançado pela organização do eurofestival, em Lisboa, "que suscita sérias dúvidas".

"Pelas características que foram apresentadas e pelo número de voluntários requeridos (300), este programa remete na verdade para necessidades laborais essenciais à realização do evento", que acontece pela primeira vez em Portugal.

Por isso, questionou o Ministério da Cultura para saber se se está a par desta situação, e se a televisão pública participou na definição deste programa de designado voluntariado.

Tiago Barbosa Ribeiro, coordenador do PS no parlamento para as questões laborais e primeiro subscritor desta pergunta, quer ainda saber se o festival da Eurovisão pode ser concretizado, caso as vagas não sejam preenchidas, se o orçamento para o evento não previu a contratação de pessoas e se a RTP consegue garantir que a legislação laboral não está a ser violada.

De acordo com a exposição do socialista, "estas necessidades do voluntariado exigem a obrigatoriedade de trabalho por turnos e o domínio de línguas estrangeiras, abrangendo atividades técnicas num evento comercial com um orçamento superior a 20 milhões de euros".

Para o deputado socialista, "este programa de voluntariado parece ser uma forma de contornar a contratação de trabalhadores devidamente remunerados para as necessidades do Festival da Eurovisão".

A afirmação é feita com base em "várias denúncias sobre o recurso à figura de falso voluntariado para obter mão-de-obra sem a pagar".

Tiago Barbosa Ribeiro exorta ainda os responsáveis, caso se verifique esta situação, a "suspender de imediato este programa e acomodar a contratação de trabalhadores", e questiona a RTP sobre se considera "legítimo recorrer a centenas de pessoas" para trabalharem por turnos sem lhes pagar.

A plataforma "Ganhem Vergonha" chamou a atenção para o caso, quando, há uma semana, publicou um texto de denúncia na sua página da Internet, no qual especificava as funções a serem preenchidas pelos voluntários.

Entre os trabalhos previstos, contam-se apoio às delegações de 43 países, ajuda nos hotéis onde as comitivas internacionais estarão instaladas, trabalho em vários locais onde decorrerão atividades relacionadas com o evento (incluindo discotecas), e apoio na sala de conferências de imprensa.