Juízes alertam para falta de segurança das plataformas informáticas da justiça

A Associação Sindical dos Juízes pede uma remodelação do sistema informático e das plataformas informáticas da justiça, após o processo "e-toupeira", que envolve um dirigente do Benfica.

“Temos falado sempre na necessidade premente de melhorar o sistema. Era bom que houvesse capacidade para a criação de um sistema informático novo, mas tendo consciência que isso importará um alocar de recursos financeiros, enquanto isso não for possível, que pelo menos que o sistema atual seja melhorado e reforçado, exatamente no sentido de não ser tão permeável a acessos indevidos às informações que estão no sistema”, diz à Renascença a presidente da associação sindical, Manuela Paupério.

O apelo surge no âmbito do caso “e-toupeira”. Na quarta-feira ficou detido preventivamente um dos arguidos do caso, José Augusto Silva, técnico informático do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

Está indiciado pelos crimes de corrupção passiva, favorecimento pessoal, peculato, burla informática, falsidade informática, nove crimes de acesso ilegítimo e mais quatro crimes de violação de segredo de justiça, estes em coautoria com o assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves.

Na terça-feira, a Polícia Judiciária deteve José Silva e Paulo Gonçalves no âmbito da operação 'e-toupeira', depois de ter realizado 30 buscas nas áreas do Porto, Fafe, Guimarães, Santarém e Lisboa. O interrogatório dos dois arguidos detidos começou na tarde de quarta-feira no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e terminou por volta das 22h30 do mesmo dia.

Ao que a Renascença apurou, a Benfica SAD pode também ser constituída arguida.

A decisão não foi ainda tomada, mas os investigadores não descartam essa possibilidade, caso venham a obter indícios suficientes de que Paulo Gonçalves agiu no interesse do Benfica.

A hipótese está em aberto desde que a operação foi planeada e continua em cima da mesa.

IGFEJ garante segurança e cooperação

Através de um comunicado, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) esclarece que a “entidade responsável pela gestão do sistema informático CITIUS implementou um conjunto de medidas que permitem melhor identificar o acesso aos processos judiciais que se encontram em tribunal e que são tramitados através deste sistema”.

“As medidas de segurança permitem a identificação de potenciais situações de utilização fraudulenta e de usurpação de identidade. O acesso à informação que consta do CITIUS é restrito e limitado, com níveis de permissão diferenciados, sendo o sistema seguro contra intromissão externa e dispondo de registos de auditoria interna”, pode ler-se.

Na mesma nota revela que o instituto tem vindo a cooperar, desde Outubro de 2017, com o Ministério Público e a Polícia Judiciária na investigação.