Incêndios. Costa considera “vital” cultura de segurança entre populações rurais

O primeiro-ministro considera "vital" a existência de uma consciência e cultura de segurança nas comunidades rurais face aos riscos de incêndios e advertiu que uma solução sustentável para a floresta requer escala e investidores de longo prazo.

António Costa falava na Fundação Calouste Gulbenkian no final de um seminário subordinado ao tema "da ameaça à convivência: A proteção das comunidades em cenário de incêndios rural" - uma iniciativa da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema Integrado de Fogos Rurais.

Na sua intervenção, feita de improviso e que se estendeu por cerca de 30 minutos, o primeiro-ministro apontou três fatores estruturais de extrema gravidade para a floresta nacional - fatores esses que, para aumentar a dimensão dos problemas, disse entrecruzarem-se: as alterações climáticas, o desordenamento florestal e o despovoamento do interior do território nacional.

Nas soluções de curto prazo, para além dos investimentos em prevenção e em meios de combate aos incêndios, o líder do executivo falou também num desafio que se coloca sobretudo ao nível das populações.

"A existência de uma consciência e de uma cultura de segurança no quotidiano das comunidades é absolutamente vital para todas as populações que lá habitam. É uma ilusão que é possível ter, seja um bombeiro voluntário ou um profissional, seja um militar das Forças Armadas ou um da GNR, à porta de cada um no dia em que exista um incêndio. Isso não existiu, não existe, nem existirá", advertiu o primeiro-ministro.

Ou seja, de acordo com António Costa, ao mesmo tempo em que o Estado tem de fazer um trabalho de fundo em termos de ordenamento e dinamização económica da floresta, de melhoria das condições de vigilância e de investimentos em meios de combate, devem também ser criadas a par, no curto prazo, as condições para uma maior resiliência das comunidades rurais.

Para o primeiro-ministro, na sequência dos incêndios do ano passado, "também ficou claro que o problema não começa e termina no Ministério da Administração Interna".

"Cada vez mais os outros departamentos governamentais são centrais. Só fazendo um contínuo de intervenção no conjunto das políticas públicas se pode ter algum sucesso. Se não, é como uma equipa de futebol em que só está o guarda-redes", sustentou o primeiro-ministro.

Na parte do seu discurso dedicada aos temas de médio e longo prazo, sobretudo de ordem económica, o primeiro-ministro defendeu a tese de que o desenho da Política Agrícola Comum (PAC) foi desfavorável à exploração de recursos florestais no país ao longo das últimas décadas.

Neste ponto, António Costa considerou vital, para uma solução sustentável, a existência de um conjunto de investidores de longo prazo em relação à exploração de recursos florestais.

Por outro lado, o primeiro-ministro também classificou como decisivo o sucesso das novas Entidades de Gestão Florestal.

"Não implicam nem a expropriação, nem a compra ou apropriação das frações, mas sim a existência de uma entidade com capacidade económica e financeira para proceder ao arrendamento do número de prédios suficientes, tendo em vista possuir a escala económica suficiente para que a exploração económica possa ser rentável", declarou.

Ainda de acordo com António Costa, é preciso que, para os meios rurais, passe também a lei, que já é aplicada em meio urbano, que distingue direito de propriedade e o direito de construção.

"Os instrumentos de ordenamento têm de ser aplicados" em meio rural, acrescentou.