​Precariedade na ciência. Investigadores apelam à intervenção do Ministério Público

A Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica apela à intervenção do Ministério Público no caso do alegado boicote dos reitores das universidades face ao programa de integração dos precários do Estado.

Em causa está o mais recente comunicado do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), no qual consideram que o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) “está a decorrer de acordo com o programa estabelecido pelo Governo”.

A Rede de Investigadores emitiu um comunicado onde garante que a “quase generalidade dos pareceres acerca de investigadores científicos que chegaram à CAB respetiva, enviados pelas várias universidades, afirmam que eles não exercem funções de necessidade permanente”.

Na mesma nota enviada à Renascença, a rede admite a hipótese de “os reitores das universidades portuguesas estariam a indiciar a possibilidade de que um deliberado incumprimento da lei resulte de um conluio entre si”.

“A confirmar-se tal indício, estaríamos na triste e insustentável situação de ver os dirigentes máximos da academia portuguesa a cometerem conspiração para obstrução à justiça. O que, pela gravidade de que tal possibilidade se revestiria, deveria desde já merecer a atenção e investigação do Ministério Público”, acrescenta a nota.

Já esta semana, o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) tinha revelado que dos “1.050 requerimentos de docentes do ensino superior analisados até agora, só 37 foram aprovados pela comissão de avaliação”, o que corresponde a apenas 3,5%.

O SNESUP revelou ainda que, o ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, admitiu, no Parlamento, que a tutela tem dado indicações de exclusão de docentes e investigadores, resumindo a aprovação apenas a alguns funcionários da carreira geral.

De acordo com dados da Rede de Investigadores, mais de três mil investigadores terão concorrido ao PREVPAP, que, caso não sejam admitidos nos quadros, podem deixar de contribuir para o sistema científico nacional.