Sócrates pede nulidade de "todas as escutas" com vírus

A defesa de José Sócrates anunciou esta sexta-feira que pediu a nulidade de todas as escutas telefónicas com vírus realizadas e juntas ao inquérito da “Operação Marquês”, em que o antigo primeiro-ministro é arguido.

Os advogados de José Sócrates apresentaram, na quinta-feira, um requerimento de nulidade junto do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Argumentam que “todas essas escutas estão infetadas por vírus maliciosos e são de todo inaudíveis e imprestáveis para os efeitos processuais pertinentes”

“Não permitem a identificação dos intervenientes nas conversas escutadas, nem a data, hora ou local em que terão ocorrido; e estão gravadas em ficheiros áudio .wav, que ‘não são ficheiros protegidos, podendo ser ou estar manipulados’”.

Os advogados argumentam que o problema está “comprovado nos autos por consultores informáticos de vários arguidos e tem sido reiteradamente confirmado pelo próprio Juiz do Inquérito, Dr. Carlos Alexandre, que declarou sucessivamente verificado, por isso mesmo, o justo impedimento processual dos arguidos e dos assistentes”.

“O Ministério Público reconhece também a situação, muito embora, insultando a inteligência alheia, a impute aos próprios escutados”, critica a defesa de Sócrates.

"É causa de nulidade absoluta, prevista na Constituição e na Lei, que tal situação se mantenha já quase meio ano, 6 meses, ou 180 dias, depois da divulgação pública da acusação, por violação do artigo 188º nº 8 do Código de Processo Penal", sustenta o comunicado assinado pelo advogado Pedro Delille.

O ex-primeiro ministro José Sócrates está acusado de 31 crimes, no âmbito da "Operação Marquês".

A acusação detectou a alegada prática de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político , 16 de branqueamento de capitais , nove de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada.

Os factos em investigação tiveram lugar entre 2006 e 2015, ou seja, com Sócrates primeiro-ministro (2005 a 2011) e depois de deixar o cargo.

No despacho final de acusação, com mais de quatro mil páginas, o MP deu como provada a relação com Carlos Santos Silva e os benefícios ao grupo Lena, com os quais o ex-primeiro-ministro terá ganho 34 milhões de euros. Esta verba chegou alegadamente ao ex-PM através de um esquema que mascarou dinheiro vindo dos grupos Lena, Espírito Santo e Vale do Lobo.