Catarina Martins pede fundo de solidariedade para vítimas da legionella

A coordenadora do BE defende a criação de um fundo de solidariedade para as vítimas do surto de legionella de 2014 em Vila de Franca de Xira, que se sentem abandonadas e pedem apoio ao Presidente da República.

Catarina Martins esteve esta terça-feira reunida com a Associação de Apoio às Vítimas de Legionella de Vila Franca de Xira, denunciando no final, em declarações aos jornalistas, que as mais de "400 pessoas que foram contaminadas não têm apoio", estando envolvidas "num processo judicial interminável com forças verdadeiramente desiguais".

"Trata-se de vontade política de encontrar um mecanismo em que o Governo tem claramente de apoiar estas vítimas. Tem de existir uma solução política, tem de existir um fundo de solidariedade para estas vítimas", defendeu.

Os sobreviventes das vítimas que faleceram, as pessoas que deixaram de poder trabalhar, quem hoje está dependente de uma garrafa de oxigénio ou quem ficou preso a uma cama são "vítimas de um surto que foi muito grande" e que, de acordo com a líder do BE, "tem muitos responsáveis, públicos e privados".

"Estas pessoas não podem ficar isoladas cada uma no seu processo judicial", considerou, dando o exemplo das soluções que foram encontradas para as vítimas dos incêndios do ano passado.

Os privados, segundo Catarina Martins, "devem ser chamados a assumir a sua responsabilidade, mas é preciso que haja vontade política para responder a estas pessoas".

O presidente da Associação de Apoio às Vítimas de Legionella de Vila Franca de Xira, Joaquim Ramos, foi perentório: "sentimo-nos abandonados porque o senhor Presidente da República vai a todo lado, vai às vítimas dos incêndios, vai a tudo que é vítima e ainda não teve uma palavra de apreço aqui com as vítimas da legionella do surto de Vila Franca de Xira de 2014".

Joaquim Ramos gostava que Marcelo Rebelo de Sousa "desse apoio e algum apreço" porque estas pessoas "também somos vítimas".

"Temos aqui pessoas que andam com uma botija de oxigénio, temos pessoas que estão acamadas e não podemos aguardar mais pela justiça portuguesa porque a justiça não está a funcionar", sublinhou.

O presidente da associação considera que os incêndios do ano passado foram mediáticos "e todos foram a correr para lá", enquanto "as vítimas da legionella de 2014 de Vila Franca de Xira ficaram abandonadas".

"Se fosse mediático estava cá toda a gente. Como não é, abandonaram-nos. A câmara está-nos a dar algum apoio, o BE de Vila Franca também nos deu algum apoio e a Catarina Martins agora também veio cá, mas de resto estamos abandonados", disse, em tom agastado.

Para Joaquim Ramos "muita opinião pública não sabe ou não querem saber porque se calhar alguém, com recursos superiores à associação e às vítimas, faz com que isso se cale".

O surto de legionella de Vila Franca de Xira teve início em novembro de 2014, provocou 12 mortos e infetou 403 pessoas.

Contudo, na acusação do Ministério Público (MP), deduzida em março de 2017, a procuradora Helena Leitão explica que apenas se conseguiu estabelecer o nexo de causalidade em 73 das pessoas afetadas e em oito das 12 vítimas mortais.

Um ano após a acusação do MP, o processo continua no Tribunal de Vila Franca de Xira, estando previsto que nas próximas semanas siga para o Tribunal de Loures, onde vai decorrer a fase de instrução, requerida por mais de meia centena de vítimas e/ou familiares e pelos nove arguidos.

A instrução é uma fase facultativa que visa comprovar, alterar ou arquivar a acusação do MP. Nesta fase caberá a um juiz de instrução criminal decidir se os arguidos vão a julgamento, podendo haver, em determinados casos, a possibilidade de se chegar a um acordo entre todas as partes.

O MP arquivou parcialmente o inquérito quanto a possíveis responsabilidades criminais, por falta de provas indiciárias, relativamente a mais de 300 vítimas, e proferiu também despacho de arquivamento quanto à eventual prática do crime de poluição, por falta de legislação.

Um administrador, o diretor e o supervisor do setor da produção da Adubos de Portugal (ADP) estão entre os nove arguidos no caso do surto de legionella.