Docentes e investigadores protestam contra tratamento "desumano e calculista"

Dia de protesto em Lisboa. Professores do ensino superior e investigadores manifestam-se contra a forma "desumana e calculista" como o Governo tem tratado a questão da precariedade, num protesto convocado pela Fenprof e associações de bolseiros e investigadores.

Do Largo Camões, no Chiado, onde tem lugar a concentração, pelas 14h30, e daí em desfile para a residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, a manifestação tem como principal ponto de contestação o programa de regularização de precários no Estado, o PREVPAP, cuja execução tem merecido críticas por parte das estruturas que convocam o protesto - Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), a Rede de Investigadores contra a Precariedade e a Federação Nacional de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

"A forma como o Governo e direções de universidades e politécnicos têm tratado a precariedade no ensino superior e na ciência é desumana e calculista. A opção por continuarem a beneficiar do trabalho de centenas de professores e investigadores a baixo custo, ao invés de promoverem a sua justa integração em quadro, envergonha toda a academia", lê-se no comunicado da Fenprof sobre o protesto.

Segundo a federação sindical, "esse comportamento tem levado a que o PREVPAP seja praticamente letra morta sem produzir os efeitos que a lei estabelece", contrariando ainda alguma da argumentação que tem sido usada para justificar os baixos números de vinculações de docentes e investigadores ao abrigo deste programa.

A federação professores considera ainda que se trata de "uma situação que se estende à utilização desmesurado de investigadores contratados e bolseiros de investigação, como forma de reduzir os custos, como se fossem os docentes e investigadores os responsáveis pelo subfinanciamento de universidades e politécnicos".

De acordo com os dados apresentados pelo ministro da tutela, Manuel Heitor, na última audição na comissão parlamentar de educação e ciência, no início de março, às comissões de avaliação bipartidas do setor da ciência e ensino superior - que avaliam os processos de docentes e investigadores - "foram submetidos 5.866 processos, estando já analisados 2.356 ao fim de mais de 40 reuniões de trabalho".

Dos mais de mil processos submetidos por docentes analisados até essa data apenas 37 tinham tido aprovação para regularização de vínculo.