02 abr, 2018 - 08:02
São “exorbitantes” os montantes pagos pelos cinco administradores dos colégios GPS (Gestão de participações Sociais) em refeições. Um só jantar para três pessoas, por exemplo, terá custado 2.472 euros, revela esta segunda-feira o “Jornal de Notícias”.
O JN avança alguns detalhes sobre a polémica que envolve aquele grupo ligado à área da educação e detentor de vários colégios privados localizados, sobretudo, na região Centro do país.
Segundo a acusação do Ministério Público, os cinco administradores mantiveram 22 esquemas para defraudar o Estado, entre 2005 e 2013 pelo menos. O objetivo era a apropriação de “montantes milionários provenientes dos subsídios do Estado, no âmbito de contratos de associação com estabelecimentos de ensino”, escreve o jornal.
Do total de 300 milhões subvencionados pelo Estado, 30 terão sido subtraídos pelos administradores para “gastos chorudos”, de que “não há memória”, pelo menos dos casos que têm vindo a público.
O caso da refeição para três pessoas que custou quase 2.500 euros (ou seja, 824 cada), realizada num restaurante do Funchal em 2011, é um dos exemplos e do qual o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa tem comprovativo.
Um outro exemplo dado pelo JN refere-se também a uma refeição, que terá sido paga por António Calvete (antigo deputado do PS e um dos principais gestores do grupo) e que custou, só em garrafas de vinho, 1.440 euros (foram consumidas 32 garrafas, o que dá 12, em média, por cada uma das três pessoas presentes). A fatura está em nome da sociedade Gestão de Participações Sociais.
Mas a maioria dos dinheiros desviados não foi através de despesas pessoais suportadas pelo grupo – foi por esquemas de faturação por alegados serviços prestados a seis empresas cuja atividade em nada está relacionada com o ensino, mas eram controladas pelos cinco administradores.
Alimentação, transportes, material didático, supermercados e limpeza são alguns dos serviços assinalados e que, de acordo com a acusação, nunca terão sido prestados.
O Ministério Público apreendeu ainda 60 veículos a um dos arguidos no processo dos colégios do grupo GPS. As investigações começaram, pelo menos, em 2014.
Quem é quem no caso GPS?
José Manuel Canavarro: secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa no Governo de Santana Lopes (de 21 de julho de 2004 a 12 de março de 2005); deputado na Assembleia da República entre 2011 e 2015, eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra do PSD. É acusado agora de corrupção passiva por ter, alegadamente, favorecido interesses do grupo empresarial.
José de Almeida: diretor regional de Educação de Lisboa (entre 29 de setembro de 2004 e 26 de maio de 2005). É acusado do mesmo crime que José Manuel Canavarro. Ambos terão aprovado decisões favoráveis aos administradores do grupo antes de cessarem funções no setor público.
António Calvete: presidente do conselho de administração do GPS e deputado entre 1999 e 2002.
Manuel Madama: administrador incluído no Conselho de Administração para o quadriénio 2015-2018; foram-lhe apreendidos 29 mil euros e 60 veículos no valor estimado de 361.150 euros.
Fernando Catarino: administrador para o quadriénio 2015-2018.
Estes três administradores ainda em funções são acusados de corrupção ativa, peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança qualificado.
António Madama: renunciou ao cargo de administrador em novembro de 2016; foram-lhe apreendidos 25 mil euros em dinheiro e sete veículos, no valor estimado de 154 mil euros. É acusado dos mesmos crimes.
Agostinho Ribeiro: co-fundador da sociedade GPS, em novembro de 2003, juntamente com António Calvete, Manuel Madama, Fernando Catarino e um quinto elemento. É acusado dos mesmos crimes.
"Em troca de decisões favoráveis [estes cinco arguidos] ofereceram [aos dois antigos decisores públicos] cargos renumerados nos quadros das sociedades do seu grupo e outras vantagens patrimoniais", diz a acusação.
Quem são os colégios que integram o GPS?
São 12:
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