Ministro da Cultura admite rever polémico modelo de apoio às artes

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O ministro da Cultura admite rever o modelo de apoio às artes, que este ano entrou em vigor e que está a gerar grande contestação. A promessa foi dada na noite de segunda-feira, à RTP.

Luís Filipe Castro Mendes garantiu também que, mesmo "através de outras formas", serão atendidas as estruturas que "merecem apoio".

“Podemos dizer que, através de outras formas, certamente, não deixaremos cair estruturas que, quer pela sua história, quer pelo seu passado, quer pela atividade que têm hoje, e pela renovação que têm sabido fazer, merecem apoio", afirmou, acrescentando que "o Governo, o ministro, o secretário de Estado" estão "abertos a repensar o modelo" de apoio às artes.

O ministro da Cultura anunciou ainda um reforço do Programa de Apoio Sustentado da Direção Geral das Artes (DGArtes) vai ter um reforço de 900 mil euros por ano na área do teatro, entre 2018 e 2021.

Do reforço de dois milhões de euros anuais daquele programa, anunciado no sábado, 45% serão destinados ao teatro, 23% (460 mil euros) às modalidades de música e cruzamentos disciplinares e 9% (180 mil euros) às artes visuais, afirmou.

No sábado, o Governo anunciou o reforço, para 72,5 milhões de euros, do montante disponível até 2021, do Programa de Apoio Sustentado, acrescendo meio milhão, do orçamento anual da DGArtes, ao valor de 1,5 milhões prometido pelo primeiro-ministro, António Costa, no passado dia 20, num total de mais dois milhões de euros por ano, durante os quatro anos de vigência dos concursos.

As candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado da DGArtes – que financia grande parte da atividade artística em Portugal – tinham aberto em outubro com um valor global disponível de 64,5 milhões de euros para o quadriénio 2018-2021, em seis modalidades: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

O concurso para a modalidade teatro tinha, inicialmente, um montante global de 29,67 milhões de euros, até 2021, devendo subir agora aos 33,27 milhões.

Na área de cruzamentos disciplinares, os valores disponíveis devem aumentar agora para os 13,88 milhões de euros; na música, para os 11,94 milhões; e, nas artes visuais, para pouco mais de cinco milhões de euros, no período 2018-2021.

Segundo números da DGArtes, no total das seis áreas a concurso, no Programa de Apoio Sustentado, foram admitidas 242 das 250 candidaturas apresentadas, "para uma distribuição regional máxima de 45% para cada região" – Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, assim como as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, pela primeira vez incluídas nos concursos nacionais.

Os resultados provisórios conhecidos mostram que companhias como o Teatro Experimental do Porto e a Seiva Trupe, assim como o Teatro Experimental de Cascais ficaram sem financiamento, à semelhança das únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como Cão Solteiro, Bienal de Cerveira e Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura, em comissão parlamentar, e a diretora-geral das Artes, Paula Varanda.

O CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Plateia – Profissionais Artes Cénicas, e o Manifesto em Defesa da Cultura, num comunicado conjunto, anunciaram ações de protesto para a próxima sexta-feira, em Lisboa e no Porto.

Muitas companhias já avisaram que, a confirmar-se o corte nos subsídios, não terão condições para se manter em funcionamento. O ministro garante, contudo, que não deixará cair estruturas que mereçam apoio.