Julgamento ou não? Homem que atropelou adepto italiano conhece hoje a decisão

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decide esta segunda-feira se leva a julgamento o homem acusado de atropelar mortalmente o adepto italiano de futebol Marco Ficini, junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, em abril do ano passado.

O Ministério Público deduziu acusação contra 22 arguidos (10 adeptos do Benfica com ligações aos No Name Boys e 12 adeptos do Sporting da claque Juventude Leonina).

O principal arguido, Luís Pina, está acusado do homicídio de Marco Ficini e de outros quatro homicídios na forma tentada, enquanto os restantes arguidos estão acusados de participação em rixa, de dano com violência e de omissão de auxílio.

A instrução – fase facultativa que visa decidir por um juiz se os arguidos vão a julgamento – foi requerida por nove dos arguidos, incluindo Luís Pina, que, no requerimento de abertura de instrução, a que a agência Lusa teve acesso, sustenta que "nunca teve intenção" de atropelar e "muito menos matar um ser humano".

No debate instrutório, que decorreu em 22 de março, a procuradora do Ministério Público alegou que "nada foi feito em sede de instrução" e que "não foram feitas quaisquer diligências de relevo", acrescentando que as declarações de seis dos nove arguidos que requereram a abertura de instrução "não podem abalar a prova que consta dos autos".

Assim, a procuradora Isabel Sesifredo considerou que o TIC tem de pronunciar (enviar para julgamento) os 22 arguidos nos exatos termos da acusação do MP.

A defesa de Luís Pina pediu, por seu lado, que o seu constituinte – que confessou o crime – seja julgado por homicídio negligente em vez de homicídio qualificado.

Carlos Melo Alves, advogado do arguido, defendeu no debate instrutório que o seu cliente seja submetido a julgamento, mas pronunciado (acusado) de um crime de homicídio por negligência, que tem uma moldura penal de até cinco anos de prisão, e não por homicídio qualificado, crime em que moldura penal vai dos 12 aos 25 anos de cadeia.

O advogado sustentou ter-se tratado de um acidente e não de um ato intencional para matar. Segundo Carlos Melo Alves, Marco Ficini caiu ao chão quando foi atropelado e estava sob o efeito de cocaína nesse momento, conforme indicaram os exames realizados.

Quanto aos quatro crimes de homicídio tentado, Carlos Melo Alves entende que o seu constituinte agiu numa situação de "legítima defesa" perante uma alegada perseguição e agressões cometidas pelos adeptos com ligações à Juventude Leonina.

O dia do debate instrutório ficou marcado por momentos de tensão à saída do tribunal, no Campus da Justiça, entre arguidos com ligações aos No Name Boys e à claque Juventude Leonina, o que obrigou à intervenção policial para evitar os confrontos.

Luís Pina, que estava em prisão preventiva desde 29 de abril, foi libertado em 2 de março porque não foi proferida decisão instrutória no prazo máximo de dez meses após a data em que lhe foi aplicada aquela medida de coação.

Marco Ficini pertencia à claque do clube italiano Fiorentina O Club Settebello, era adepto do Sporting e morreu após um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz, na sequência de confrontos ocorridos na madrugada de 22 de abril, horas antes de um jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica, da 30.ª jornada da I Liga, da época passada, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.