Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Recibos verdes. Governo garante que vai facilitar acesso ao subsídio de desemprego

20 abr, 2018 - 08:02

Trabalhadores independentes poderão ver reduzido para metade o tempo de descontos necessário para aceder às prestações sociais.

A+ / A-

O reforço das medidas de proteção social para trabalhadores independentes, que incluirá melhores condições no acesso ao subsídio de desemprego, vai ser discutido dentro em breve no Conselho de Ministros, adiantou, esta sexta-feira,o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

"O processo legislativo está a decorrer (...), mas é sabido, é conhecido e foi divulgado que, a par de uma alteração significativa do regime contributivo dos trabalhadores independentes, haverá também o reforço da sua proteção social em áreas como a doença, como as licenças parentais ou como o desemprego", disse Vieira da Silva.

O governante falava em Castelo Branco, à margem da visita que fez à terceira edição da Feira de Economia Social IN.

Questionado sobre as notícias vindas a público de que os trabalhadores independentes vão passar a poder aceder ao subsídio de desemprego desde que tenham 360 dias de trabalho, ao invés dos atuais 720 dias, o ministro da tutela recusou comentar a especificidade da informação, mas lembrou que já foi assumido que haverá uma melhoria no acesso às prestações sociais para estes trabalhadores.

Lembrando que se trata de dar resposta a um compromisso do Governo e também a uma recomendação da União Europeia, o ministro adiantou que o trabalho "técnico-legislativo" já está concluído e que será "discutido em Conselho de Ministros numa das próximas reuniões".

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+